Na passagem da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ por Cordeiro, no dia 3 de abril, a ausência de servidores no fórum local e de oficiais de justiça foram os principais problemas detectados pelos representantes da advocacia fluminense liderados pela presidente da comissão, Ana Tereza Basilio.
A comitiva visitou as serventias da sede do Judiciário e constatou o cenário de alto volume de processos – 5 mil na Vara Única, mil no Juizado Especial Cível e 26 mil na Dívida Ativa – além de registrar pleitos dos jurisdicionados a serem levados à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com as pessoas ouvidas pelos representantes da OABRJ, 90% das demandas do fórum são de Justiça gratuita, e apenas uma servidora atua tanto no Juizado Especial Criminal (Jecrim) quanto no Juizado Especial Cível (JEC).
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) conta com dez mediadores voluntários e há pedidos por mediadores efetivos.
“Cordeiro tem o fórum mais ecológico dentre os que visitamos no estado”, afirmou Ana Tereza Basilio.
“Mas, apesar disso, e de contar com uma juíza bastante parceira da advocacia, sofre com a falta de servidores, um mal que constatamos em diversas partes do estado. O volume do acervo é grande demais para uma única juíza e quatro servidores darem conta, sem falar na falta de oficiais de justiça que tem contribuído para a grave morosidade processual”.
Ana Tereza Basilio garantiu levar esses problemas ao corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Marcus Basilio, e pedir que, ao menos, sejam enviados mais estagiários e prestadores de serviço para ajudar o trabalho nos cartórios.
A vice-presidente da OABRJ e presidente da CCP foi acompanhada na visita pela vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; pelo secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj); pela presidente da OAB/Cordeiro, Camila Monnerat, e pela presidente da Comissão de Esportes e Eventos da OAB/Cordeiro, Lucinalva Stael.
“Muitas das tarefas administrativas podem ser realizadas por pessoas que não precisam ser técnicos judiciários ou que tenham conhecimento jurídico”, afirmou Camila Monnerat. “Sabemos que a falta de funcionários é um problema sistêmico, e isso nos preocupa porque, no fim das contas, é o direito dos cidadãos que está sendo desrespeitado nesse cenário”, concluiu.