Jornal da Região

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Secretaria de Estado de Fazenda lança nova edição do boletim dos impactos da Covid-19

Índices econômicos ainda estão distantes dos registrados antes da pandemia A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) divulgou nesta quarta-feira (13/05) a segunda edição do Boletim “Impactos da Covid-19”. O documento mostra como a pandemia do novo coronavírus afetou a atividade econômica do Estado do Rio. Desta vez foi observado o comportamento dos contribuintes fluminenses nas

Cândido Mendes pede recuperação judicial

A Associação Sociedade Brasileira de Instrução (ASBI), mantenedora da Universidade Candido Mendes, entrou no dia 11 de maio, com pedido de recuperação judicial na Justiça do RJ. A ASBI é a mais antiga instituição privada de ensino superior do país, fundada em 1902 por integrantes da histórica família de juristas Mendes de Almeida. Ao defender na inicial sua legitimidade para

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as

Sem nome no SPC enquanto durar a pandemia

Vinicius Farah propõe suspensão temporária de cadastros negativos Diante da situação de imprevisibilidade financeira em que o país enfrenta devido à pandemia da Covid-19, o deputado federal Vinicius Farah (MDB-RJ) quer que ninguém seja negativado no Serasa e no SPC enquanto durar esta crise. Ele protocolou uma indicação legislativa na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) que está sendo encaminhada

Prefeitura de Trajano de Moraes vai instalar novas placas de sinalização em toda cidade e distritos

O prefeito Rodrigo Viana anunciou recentemente à instalação de novas placas de sinalização no sistema viário da cidade. O trabalho reforçará a série de ações desenvolvidas pela gestão pública municipal com o objetivo de ampliar as condições de segurança nas ruas, estradas e praças da área urbana. Com isso, o número de placas de trânsito instaladas aumentará em toda cidade,

Uso de máscaras será obrigatório em todo o Estado do Rio

Multa para pessoas físicas que descumprirem a norma será a partir de R$ 106,65 O uso de máscaras de proteção contra o Coronavírus será obrigatório em todos os municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem a norma poderão ter que pagar multa de pelo menos R$ 106,65. É o que define o projeto de lei 2.383/2020, que foi aprovado, em discussão

Governo poderá conceder auxílio emergencial a trabalhadores de diversas categorias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (12/05), o projeto de lei 2.034/2020, que autoriza o Governo do Estado a destinar recursos para garantir a subsistência de diversas categorias durante situações de calamidade reconhecidas pelo Estado, como a pandemia do novo Coronavírus. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que

Governo Federal muda regras de licitação e contratos durante pandemia da Covid-19

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações e contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A flexibilização das regras valerá até 31 de dezembro deste ano, último dia do estado de calamidade pública decretado devido a pandemia do novo coronavírus. A MP editada

Duas Barras tem primeiro caso positivo de Covid-19 e investiga um óbito

Foi detectado em teste rápido o primeiro caso positivo da doença no município de Duas Barras, que ainda aguarda contraprova do Laboratório Central do Governo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Saúde, o enfermeiro Frederico de Castro Alves, o primeiro caso do Covid-19 com resultado positivo em “teste rápido” realizado no município de Duas

Agora é lei: profissionais da saúde terão isenção de pedágio durante pandemia

Regra também valerá para transporte de cargas. O governo está autorizado a conceder isenção de pedágio em rodovias aos profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19. É o que define a Lei 8.815/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do

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