Geral

O governador Cláudio Castro agradeceu, nesta quarta-feira (29/10), o apoio e a solidariedade prestados pelos governadores de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal após a realização da Operação Contenção – a maior operação policial da história do Rio de Janeiro, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, nesta terça-feira (28/10). Em coletiva

Entrou em vigor o novo Programa de Parcelamento de Créditos Tributários (Refis) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei Complementar 225/25 foi sancionada na última segunda-feira (27/10) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo. A medida, de autoria do Governo do Estado, abrange créditos inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta quarta-feira (29/10) da Operação Libertas, deflagrada em onze estados contra o tráfico de animais silvestres. Coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Freeland Brasil e financiamento

Uso inadequado de agrotóxicos, ausência de equipamentos de proteção individual, descarte incorreto de embalagens químicas, posturas corporais prejudiciais e baixa percepção de risco por parte dos trabalhadores. Estes foram alguns dos riscos observados por especialistas da Fundacentro durante estudo de caso sobre as condições de segurança e saúde no trabalho no cultivo familiar de amora e uva em Nova Friburgo/RJ.

O Programa Estadual de Cuidados Paliativos passa a ser ampliado no Estado do Rio. A medida está prevista na Lei 11.009/25, de autoria da deputada Carla Machado (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada nesta sexta-feira (24/10) e publicada no Diário Oficial do Executivo. A nova lei inclui a possibilidade de o paciente receber