Geral

Nesta segunda-feira (27), os atendimentos nas Agências da Previdência Social (APS) de todo o país estarão suspensos, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Nesse dia, os serviços estarão disponíveis apenas pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. A decisão está em conformidade com a Portaria no 9.783/2024, publicada em 30 de dezembro

A partir desta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, com a entrada em vigor da Lei n.º 61/2025, publicada no Diário da República no dia 22, todos os agendamentos para apresentação de pedidos de visto de procura de trabalho em Portugal estão oficialmente cancelados. Amudança legislativa afeta diretamente milhares de brasileiros que estavam em fase de preparação de documentos e aplicação

Das refinarias até o bico da bomba no posto, o Governo do Estado do Rio vem intensificando as ações de combate a fraudes e outras irregularidades tributárias no setor de combustíveis. Além de fortalecer a arrecadação de ICMS e o cumprimento das obrigações previstas em lei, esse trabalho ajuda a proteger o consumidor final na hora de abastecer, dificultando, por

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 575 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de outubro foi de

Inspirar e capacitar empreendedores e produtores culturais das cidades da Região Serrana, com o objetivo de transformar suas ideias em projetos viáveis e sustentáveis para que possam gerar impacto social e cultural. Essa é a proposta da oficina gratuita sobre planejamento e gestão de projetos culturais que o projeto “Caminhos Criativos” traz para a região. Voltada a empreendedores de Petrópolis, Bom Jardim,

Bebedouros públicos para animais serão instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 417/23, de autoria do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (23/10). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias

Os municípios brasileiros vão contar com mais recursos para investir na área da segurança pública. O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro. A iniciativa visa fortalecer a segurança pública nas cidades por meio da valorização das guardas municipais. O programa foi detalhado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,

O Detran RJ vai abrir os postos de identificação civil em todo o Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (25/10), mediante agendamento, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, diante da alta demanda para emissão da nova identidade, e atender as pessoas que trabalham em horário comercial e não