O Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. O país registrou 117.665 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 1.085 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.717.156 casos. O número de pacientes recuperados está em 2.908.848 e já
O Governo do Estado está autorizado a comprar alimentos produzidos por agricultores familiares para doação a instituições de amparo social, modalidade conhecida como compra direta com doação simultânea. O objetivo é fomentar a segurança alimentar e mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus. A determinação é da Lei 8.987/20 sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no
Câmara Municipal de Nova Friburgo reestabelece sua competência de votar as Contas do Prefeito Renato Bravo No dia 25 de agosto, o Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto concedeu à Câmara liminar que assegura a realização da sessão e a votação das contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2018. A decisão se deu em um Agravo de
Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A suspensão do atendimento nas unidades
Foi prorrogado para até 180 dias os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) relacionados tanto à redução proporcional de jornada, e de salário, quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho. O Decreto nº 10.470 foi editado nesta segunda-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro. A prorrogação, de acordo com o governo, ocorre
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara apresentou seu Boletim Epidemiológico do dia 23 de agosto, as 13 horas. com os casos de coronavírus no município. São 88 casos suspeitos, que não contam como casos confirmados, mas estão em isolamento, aguardando o resultado do exame para descartar ou confirmar. Se Somar com estes 88 suspeitos, já são 330 confirmados, totalizando
A partir desta semana já é lei a flexibilização do ano letivo em escolas e faculdades. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza que as instituições de ensino não cumpram, em 2020, o mínimo de 200 dias letivos previstos. Apesar disso, é obrigatório que a carga horária de cada curso seja mantida. Para escolas do ensino fundamental, por exemplo,
O “novo normal” ao qual o mundo está se adaptando em meio à pandemia da Covid-19 promete modificar, definitivamente, as relações de trabalho. Antes resistentes em adotar o regime de trabalho remoto — regulamentado pela lei brasileira — muitas empresas se viram forçadas a aderir ao home office em decorrência da crise que o novo coronavírus causou. De acordo com
A Secretaria Municipal de Saúde ao divulgar o Boletim Oficial do dia 22 agosto, aproveitou para fazer um alerta à população de Cordeiro, sobre o aumento dos casos de contaminação pela COVID-19 no município. “Todas as medidas de segurança e prevenção estão sendo adotadas pelas autoridades municipais – incluindo as ações constantes do Gabinete de Gestão da Crise do Coronavírus
O recapeamento do pavimento da RJ-158, que liga Itaocara a Cambuci, está em andamento e tem previsão de término o final deste mês. Até o momento, o DER-RJ já realizou doze quilômetros de revitalização asfáltica no trecho – ao todo serão dezenove quilômetros. Em outubro do ano passado, o Governo do Estado anunciou o início da recuperação do pavimento da
