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Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (20/08). O

Entre as nove regiões do Estado do Rio, sete apresentam risco baixo para coronavírus A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 divulgou, na terça-feira (18/08), a quarta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no Rio de Janeiro. O estudo revela que, entre as nove regiões nas quais o estado é dividido, sete estão

As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 05 de outubro. É o que determina o novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (19/08). A medida vale apenas para regiões que permaneçam em baixo risco

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo Brasil 61 mostra que, ao menos, 806 municípios brasileiros ultrapassaram o limite de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes da federação podem comprometer até 60% da Receita Corrente Líquida com esse tipo de despesa, sendo 54%

Equipes da Vigilância em Saúde de Trajano de Moraes estão orientando todos os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Decreto da prefeitura. A ação também informa, reforça e conscientiza quanto ao uso obrigatório de máscara e a redução do número de pessoas dentro de cada estabelecimento no momento do atendimento. Caso haja descumprimento das medidas preventivas serão aplicadas notificações. Segundo