Política

Os municípios brasileiros começam dezembro com os cofres cheios. Além do repasse de R$ 5,7 bilhões da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras ainda vão partilhar mais de R$ 7,1 bilhões devido à transferência do adicional de 1%, aprovado pelo Congresso Nacional em 2007. Ou seja, são quase R$ 13 bi nos cofres apenas nos

Deputado Jair Bittencourt destinou cerca de R$ 3 milhões em emendas de despesa para compra dos veículos em 15 municípios fluminenses

Deputado André Corrêa (PP)   Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou,

Meia-entrada para estudantes e professores de Macuco

O Governo do Estado poderá criar um Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador para instituições de Segurança Pública do Rio. A autorização está na Lei 9.904/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do dia 29 de novembro. A norma, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, contempla todo

O Prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, esteve em Brasília para tratar de assuntos de extrema importância, e não apenas para o seu município. Um dos motivos da ida do prefeito à capital nacional foi um convite que recebeu para fazer parte de uma equipe que tem sido de grande importância no cenário nacional. Rodrigo foi convidado pelo deputado

O laudo de vistoria completa do veículo deve ser entregue ao consumidor na aquisição ou troca de automóveis seminovos e usados. É o que determina o Projeto de Lei 1.910/20, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão no dia 23 de novembro. O texto será

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por maioria, no dia 23 de novembro, a prestação de contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021, e por unanimidade o relatório fiscal e de atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao mesmo período. Os deputados concluíram pela elaboração