Política

Medida é essencial para garantir que alunos, especialmente os da zona rural, não fiquem sem estudar por falta de locomoção

Líder da bancada do PL na Alerj, o deputado estadual Dr. Serginho solicitou obstrução da pauta, no início da sessão plenária do dia 16, até que sejam votados todos os vetos do governador Cláudio Castro (PL) que já se encontram com prazo de 30 dias vencido na Casa. O objetivo da estratégia foi barrar a votação do Projeto de Decreto

O Governo do Estado pode ser autorizado a criar a Política Estadual de apoio Psicossocial nas unidades escolares estaduais. O objetivo é fornecer apoio aos estudantes, familiares, técnicos e professores, para facilitar a boa convivência escolar. É o que determina o Projeto de Lei 5.819/22, de autoria da deputada Zeidan, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) protocolou um projeto de lei na Alerj que estende para 31 de dezembro de 2023 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem às novas regras previstas na Lei 8.081/18. A proposta amplia o prazo para que as

Medida do deputado Bruno Dauaire ainda depende de sanção do governador Cláudio Castro para ter validade

Deputada Martha Rocha (PDT) Os estabelecimentos comerciais deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o que prevê o Projeto de Lei 3.866/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

No mês em que se celebra o Dia Estadual de Redução de Risco de Desastres, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizaram, no dia 7 de novembro, simulados de desocupação em cerca de 200 escolas. A atividade, uma parceria com a Secretaria de Estado de

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira, dia 8 de novembro, em primeira discussão, o Projeto de Lei 175/19, de autoria do deputado Márcio Canella, que institui uma Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Caso receba emendas parlamentares, o texto poderá sair de pauta. O objetivo é a divulgação

Programa vai usar Fundo de Recuperação dos Municípios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, no dia 1 de novembro, o Projeto de Lei 6.456/22, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica, produzido no estado do Rio – equiparando-a à do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota praticada