Tire as principais dúvidas para votar corretamente nestas eleições gerais. Foto: Reprodução/Internet No próximo domingo, 2 de outubro, o Brasil irá realizar o 1º turno das eleições gerais de 2022. A votação acontecerá das 8h às 17h, em todo o país. Neste ano, a população irá escolher seus representantes para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da
O candidato a deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, Comte Bittencourt, e vice-Presidente Nacional do Cidadania, esteve, no dia 22 de setembro, na Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos. Acompanhado da candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB), Comte reforçou o compromisso de seu mandato com a ciência, tecnologia e educação. “Estamos no símbolo do Brasil que dá certo, a Fiocruz.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No Estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em diversos municípios, conforme
Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina o Projeto de Lei 1.898/16, de autoria do deputado Thiago Pampolha (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, neo dia 21 de setembro, em segunda discussão. O
O Poder Executivo pode ser autorizado a criar o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede estadual de educação. É o que estabelece o Projeto de Lei 1.231/19, de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD) e do ex-deputado Renato Cozzolino, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota neste dia 22 de setembro, em redação
O Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é qualificar pessoas em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e fomentar a segurança alimentar da população em estado de vulnerabilidade social. A determinação é do Projeto de Lei 4.196/21, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que a Assembleia Legislativa
O Programa de Viabilização do Investimento Local e Ampliado (PRO-INV) pode ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é a concessão de crédito para o financiamento de projetos de investimento de microempreendedor individual, associações, cooperativas, além de pequenas e médias empresas. É o que determina o Projeto de Lei 6.387/22, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa
A menos de duas semanas das eleições mais importantes do Brasil, em 2 de outubro, o candidato a deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, Comte Bittencourt, e Vice-Presidente Nacional do Cidadania, partido que apoia a candidatura de Simone Tebet (MDB)à Presidência da República, fez um balanço da campanha: “Eu estive em todos os 92 municípios do estado e fui muito bem
Prorrogada, até 2081, a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios em cargos efetivos e empregos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, além dos órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo. A determinação é da Lei 9.852/22, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada
As Olimpíadas e Paralimpíadas da Melhor Idade podem ser implementadas no Estado do Rio, com o objetivo de promover a competição esportiva entre os idosos. É o que autoriza o Projeto de Lei 4.560/21, de autoria do ex-deputado Ronaldo Anquieta, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, no dia 13 de setembro.
