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Categoria: Política

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Estado e União fecham acordo para a adesão definitiva do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal

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O Governo do Estado e a União chegaram a um consenso, no dia 21 de junho, e fecharam acordo para a adesão definitiva do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O

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Projeto do Executivo cria Secretaria Municipal e gera protesto de vereadores em São Sebastião do Alto

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No dia 13 de junho, após o término da Sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, os vereadores Alédio Rezende, Lequinha e Arildo Vieira se mostraram contra um novo projeto de Lei apresentado

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Projeto atualiza benefícios fiscais para patrocinadores de eventos culturais e esportivos

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (21/06), em discussão única, o Projeto de Lei 6.050/22, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Célia Jordão (PL), que atualiza

Lojas deverão mostrar produtos fora da embalagem para análise do consumidor

As lojas e os fornecedores poderão ser obrigados a mostrar os produtos fora da embalagem aos consumidores, permitindo que sejam testados e avaliados pelos mesmos. É o que determina o Projeto de Lei 2.115/16, da

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Alerj proíbe a instalação e uso de radares fixos para controle de velocidade nas rodovias do Estado

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Deputado Dr. Serginho quer acabar com radares fixos de multas nas rodovias estaduais A instalação de radares eletrônicos fixos em rodovias estaduais para controle de velocidade e aplicação de multas pode ser proibida no Estado

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Vale-gás: Alerj aprova benefício da recarga de botijão

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Os beneficiários do Programa Supera RJ terão direito, mensalmente, a uma recarga no valor do botijão de gás de 13 kg, que poderá ser usado para compra do produto ou pagamento da conta caso tenham

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Governo do Estado retoma obras do Hospital do Câncer em Nova Friburgo

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As obras estavam paralisadas desde 2016. Serão investidos R$ 50,6 milhões na sua conclusão O governador Cláudio Castro deu ordem de início, no dia 14 de junho, para a construção do Hospital Regional de Oncologia

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Encontro reúne mais de 500 lideranças regionais em Nova Friburgo

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Aproximadamente 500 lideranças do interior fluminense se reuniram no Espaço Natureza, em Nova Friburgo, no último sábado, dia 11 de junho, com a missão de analisar, debater e planejar o destino de municípios das mais

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Programa Cuidar + Saúde para Todos vai destinar verba para os projetos de reforma e custeio das prefeituras de todo o estado

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O governador Cláudio Castro anunciou, no dia 13/06, o Programa Cuidar + Saúde para Todos, novo projeto do estado que irá destinar R$ 800 milhões em créditos extraordinários a projetos da área da saúde para

CPI da Alerj vai levantar investimentos da ENEL no Noroeste Fluminense

Deputados que integram a CPI da Energia Elétrica, instituída pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), exigiram que a concessionária Enel detalhe os investimentos realizados no Noroeste fluminense. O objetivo é avaliar

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