O Poder Executivo poderá implementar unidades móveis de proteção animal em todos os municípios do Estado do Rio. Elas darão apoio à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no atendimento a casos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. A autorização é determinada pela Lei 9.851/22, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos, que foi sancionada pelo
Uma ótima notícia para a região serrana. O deputado federal Luiz Lima, e candidato à reeleição, apresentou o PL 5515/2019 que propõe a criação da Zona Franca da Indústria da Moda Íntima nos municipios de Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Sumidouro e Nova Friburgo. De acordo com o ex-chefe de gabinete de Luiz Lima, Welbert Pedro, responsável por
Será instituído no Estado do Rio de Janeiro o Programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor”, que tem o objetivo de incentivar a criação de novas empresas no estado, além de estimular o interesse dos jovens fluminenses ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo. A determinação é da Lei 9.848/22, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que foi sancionada pelo governador
Em ritmo de contagem regressiva para as eleições de 2 de outubro, o candidato a deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, Comte Bittencourt, que está em campanha por todo o estado, ressaltou em discurso, o valor histórico dos 200 anos de independência comemorados no dia 7 de setembro e os desafios que o Brasil precisa enfrentar: “Ainda temos um longo caminho
Affonso Monnerat é um nome forte para representar a região serrana na ALERJ, sendo ex-prefeito de Bom Jardim e ex-secretário de reconstrução, conhecendo de perto as demandas da população local. Uma delas é a ausência de um hospital de referência na região serrana, forçando muitas famílias a procurarem um tratamento adequado a quilômetros de distância da sua cidade. As demais
Empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$ 4,8 milhões, poderão recolher até 10% do ICMS devido ao Estado para o patrocínio de projetos culturais e desportivos. É o que autoriza o Projeto de Lei 6.223/22, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
A regras para manipulação e beneficiamento de produtos artesanais de origem animal no estado do Rio foram estabelecidas na Lei 9.844/22, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do dia 05 de setembro. A norma é de autoria do deputado André Corrêa (PP). A lei prevê que a manipulação e o beneficiamento desses produtos só
O candidato a deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania, Comte Bittencourt, participou, no dia 31 de agosto, da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Ademi/Niterói. Na solenidade, Comte ressaltou que a retomada do mercado imobiliário é fundamental para alavancar a economia fluminense e disse como defenderá interesses do segmento à frente do parlamento fluminense: “A Ademi faz parte da história
Taxistas do Estado do Rio terão acesso à linha de microcrédito de até R$ 80 mil, exclusivamente para a renovação da frota. O crédito será concedido pela Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio (Agerio). A determinação é da Lei 9.835/22, de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), que foi sancionada pelo governador
Iniciativa proposta pela vereadora leva em consideração o piso salarial nacional. Foto: Reprodução/Internet A vereadora Lequinha, do município de São Sebastião do Alto, encaminhou ao Prefeito Municipal, Alif Rodrigues, uma indicação legislativa solicitando a adequação do salário-base dos profissionais de enfermagem. A iniciativa busca garantir o mesmo piso salarial nacional, conforme a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de
