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Categoria: Política

Alerj autoriza regulamentação de bugre-turismo no estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 09/06, em discussão única, o Projeto de Lei 5.712/22, de autoria da deputada Alana Passos (PTB), que autoriza as prefeituras a regulamentar

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Rio de Janeiro poderá ter programa estadual para prevenir quedas de idosos

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O Rio de Janeiro poderá implantar um Programa Estadual de Prevenção de Quedas às Pessoas Idosas. O objetivo é reduzir a ocorrência de problemas de saúde da população a partir de 60 anos, dentre os

Cantagalo
Prefeito de Nova Friburgo Johnny Maycon e deputado federal Carlos Jordy são homenageados na Câmara de Cantagalo

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O vereador Ciro Fernandes, atual presidente do Legislativo, entregou pessoalmente aos dois moção de parabenização pelo empenho para viabilizar a conclusão das obras do Hospital do Câncer em Nova Friburgo. "Hoje tive a oportunidade de

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Alerj aprova regras para exploração do serviço de buggy-turismo no Estado do Rio

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 09 de junho, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.712/22 que regulamenta as permissões administrativas para a exploração do serviço de buggy-turismo no

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Aprovado projeto que regulamenta a atividade de catadores no estado

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A fim de desburocratizar o transporte e comercialização de materiais destinados para a reciclagem, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, no dia 08 de junho, o Projeto de Lei

Bom Jardim
Ex-prefeito de Bom Jardim é pré-candidato a deputado

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André Ceciliano, atual presidente da Alerj e candidato ao Senado e Affonso Monnerat,  pré-candidato a deputado estadual O ex-prefeito do município de Bom Jardim, Affonso Monnerat, está lançando a sua pré-candidatura como deputado estadual. Conhecido

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Taxas para primeira habilitação poderão ser pagas e parceladas com cartão de crédito

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A Lei estadual que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito foi atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da primeira habilitação. O autor da

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Alerj vota benefícios fiscais para setor lácteo e de alimentos

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira, dia 07 de junho, o projeto de lei 5.169/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que institui benefícios

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Regulamentada Lei que permite parcelamento do IPVA

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Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (01/06), o Decreto 48.107/22, que regulamenta Lei 9.525/21, que criou o Programa Recupera IPVA RJ. A norma dá prazo até dia 30 de junho de 2022 para os

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Tribunal emite parecer prévio favorável à aprovação das contas de Claudio Castro

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária especial realizada nesta segunda-feira, dia 30 de maio, parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do chefe do

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