A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (02/12), o projeto de lei 5.147/21, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que altera a Lei 6.908/14, sobre a criação e torneios de passarinhos. A medida precisa passar por uma segunda discussão na Alerj. A nova medida determina que os criadores amadores
Vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt (PP) O governador Cláudio Castro sancionou, na quinta (25/11), a Lei 9.468/2021 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais tenham seu CPF ou CNPJ cadastrados em mais de uma unidade consumidora. De autoria do vice-presidente da Alerj, deputado Jair Bittencourt (PP), a
A prestação de contas da Prefeitura de Trajano de Moraes referente ao exercício financeiro de 2020 foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O prefeito Rodrigo Viana, comemorou o resultado e pontuou que o parecer é resultado do trabalho responsável e do compromisso com o planejamento e a transparência da administração pública
As pessoas que fraudarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 podem ser multadas em até R$ 37 mil (10 mil UFIR-RJ). É o que prevê o projeto de lei 5.022/21, da deputada Dani Monteiro (PSol), que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (25/11). Caso receba emendas, o projeto sairá
Lei tem objetivo de garantir acompanhamento na gestação e nos primeiros dois anos dos bebês
Jornalista Luzia Lacerda recebeu a Medalha Tiradentes pelo trabalho à frente do Instituto Expo Religião
Diagnóstico precoce, acesso a tratamento adequado e assistência social e jurídica. Esses são alguns dos direitos garantidos na Lei nº 14.238/21 – Estatuto da Pessoa com Câncer, sancionada pelo Governo Federal na segunda-feira (22). Além do presidente Jair Bolsonaro, a norma é assinada pelos ministros da Saúde (MS), Marcelo Queiroga, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),
Lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Cordeiro e agora será executada pela Prefeitura Municipal da cidade.
Durante agenda no Médio Paraíba, deputado André Ceciliano apresentou estudo que revela o potencial de crescimento industrial da região
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e o deputado Luiz Paulo (Cidadania) receberam na quarta-feira (17/11) homenagens da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj). Ceciliano recebeu o colar do mérito e Luiz Paulo, que já havia ganhado a condecoração, foi comtemplado com uma
