O ensino de história dos povos indígenas deverá ser abordado nas escolas públicas e privadas no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de todo o Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.457/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17/11). A proposta complementa a Lei 4.528/05, que
A Polícia Militar poderá criar um programa específico para proteger e atender crianças e adolescentes no estado. A indicação legislativa que cria a “Patrulha Henry Borel“, de iniciativa do deputado Renato Zaca (PTB), foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (17). A proposta pede que o governo envie projeto de lei estabelecendo atendimento
Deputada Rosane Felix considera fundamental reduzir a desigualdade de gênero
Motoristas de aplicativos, motoboys, entregadores e outros profissionais que usam um veículo como fonte de renda serão beneficiados com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo Motorizado (PATRAM). A iniciativa é da Lei 9.458/21, de autoria original do deputado Luiz Paulo, sancionada e publicada no Diário Oficial de quarta-feira (17/11) A medida autoriza a criação de uma linha de crédito
Indicação legislativa que pede o fim do tributo é da deputada Adriana Balthazar (Novo)
A Lei 9.451/21, que internaliza no estado o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 76/91 para permitir isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08/11). A norma é de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), do deputado Jair Bittencourt
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na quarta-feira (10/11), o projeto de lei 4.642/21, que estabelece que a Reforma do Ensino Médio, prevista na Lei Federal 13.415/17, seja gradualmente implementada no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro a partir do ano letivo de 2024. O texto é de autoria
Filippe Poubel e Marcus Vinícius justificam que a pandemia reduziu muito o poder de compra da população, não sendo justo pagar por sacolas
Na última semana, Welbert Pedro, chefe de gabinete do deputado federal Luiz Lima, recebeu uma homenagem na Câmara de Vereadores de Cantagalo, sua cidade natal. A moção foi indicação do vereador Matheus Arruda, em face ao trabalho desempenhando por Welbert à frente da chefia de gabinete do deputado federal Luiz Lima e, principalmente, pela articulação realizada por ele, que originou
Vereador Willians Tropical, deputado Federal Luiz Lima e seu chefe de gabinete, Welbert Pedro O deputado federal Luiz Lima, mais uma vez, demonstra sua preocupação e carinho com o interior do estado e com a região serrana. Nesta semana, a Portaria número 1.391, de 25 de junho de 2021, habilitou o município de Carmo a receber recursos referente ao incremento
