Os prefeitos de Macuco, Trajano de Moraes e de Cordeiro foram a Brasília esta semana para tentar viabilizar recursos federais para seus municípios. De Cordeiro, o prefeito Leonan Melhorance foi acompanhado do vice-prefeito Elvis Mutti; de Trajano de Moraes, o prefeito Rodrigo Viana também estava acompanhado do vice-prefeito, Matias Mendes; e de Macuco, o prefeito Bruno Boaretto. De Cordeiro e
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%.
Depois de fazer a colagem da legislação de São Paulo que permite a isenção do ICMS nas contas de luz do produtor rural, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (13/10), a internalização do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o tema (convênio 76/91), conforme exigido pela Lei
O deputado federal Sóstenes Cavalcante fez questão de levá-los ao plenário da Câmara Federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A medida segue para sanção ou
O prefeito municipal de Macuco, Bruno Boaretto, aprovou a Lei nº 998/2021, que institui normas para o armazenamento e destinação adequada de resíduos sólidos no município. O projeto de lei aprovado ressalta a necessidade do descarte correto de materiais, principalmente os compostos de vidro. A iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Abreu Mansur. De acordo com a nova lei
O vereador Matheus Arruda apresentou, à Câmara Municipal de Cantagalo, uma indicação que sugere um estudo de viabilidade para a criação de vagas de estágios remunerados em setores públicos da cidade. O objetivo é direcionar os estudantes para atividades nas secretarias municipais, abrangendo as áreas de cultura, turismo, educação, agricultura, obras e outros departamentos estratégicos. Justificativas Segundo Matheus Arruda, a
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será encaminhada para sanção ou veto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na quinta-feira (07/10), o projeto de lei 3.833/21, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios públicos intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jair Bittencourt (PP), será encaminhado para sanção ou veto do
Após uma série de pedidos e alertas feitos pela própria população friburguense, o vereador Isaque Demani pediu providências ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e ao Governo do Estado, para realizar a dragagem do Rio Bengalas em Nova Friburgo. O motivo é o constante processo de assoreamento do local e a aproximação da época das chuvas, que já preocupa os
