Jornal da Região

Política

Propostas sobre teto de gastos, triênio e adesão ao RRF já receberam mais de 400 emendas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na quinta-feira (23/09), a segunda rodada de audiências públicas sobre as contrapartidas exigidas pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os deputados discutiram os textos referentes à implementação do teto de gastos públicos (PLC 46/21), a extinção do adicional por tempo de serviço – Triênio (PLC 48/21) e ao

Regulamentada tributação especial para usinas termelétricas no estado

Dois decretos que regulamentam leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de incentivo a investimentos no setor de energia foram publicados, na terça-feira (21/9), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é tornar o Estado do Rio mais atrativo a empresas que participam dos leilões do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia

Alerj vai discutir a suspensão da cobrança da taxa de incêndio

Deputada Adriana Balthazar A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) provocou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado discuta a suspensão da Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. No ofício enviado ao presidente, deputado Fábio Silva (DEM), na última sexta-feira (17), a parlamentar ressalta que o Supremo

Deputado Estadual Coronel Salema visita municípios da região

O Deputado Estadual Coronel Salema, esteve no interior do estado do Rio de Janeiro, visitando alguns municípios da região. O parlamentar esteve em São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e em Cordeiro, ouvindo a população local e conhecendo algumas instituições públicas importantes das cidades. Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto Na manhã de segunda-feira, 13, o deputado

Deputados debatem financiamento para a mídia comunitária

O financiamento para a mídia comunitária será o tema da audiência pública conjunta da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na sexta-feira (17/09), às 11 horas. Além dos parlamentares integrantes dos respectivos colegiados, foram convidados o Secretário de Estado da Casa Civil,

Prefeito e vice de Trajano de Moraes se reúnem com secretários e vereadores

O encontro aconteceu no gabinete em Trajano de Moraes, e reuniu os chefes do executivo, secretários e vereadores. O objetivo foi integrar os poderes como forma de melhorar as ações implementadas no município, e juntos avaliarem os nove meses de gestão. Demandas como abertura e conservação das estradas, transporte, saúde, educação, turismo e serviços sociais foram os assuntos mais abordados.

Proposta de extinção do triênio é debatida em audiência pública na Alerj

A proposta de extinção do adicional do tempo de serviço (Triênio) foi a primeira do Plano de Recuperação Fiscal debatida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública realizada, na terça-feira (14/09). O fim do benefício é tema central do Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/21, de autoria do Governo do Estado, analisado com a

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