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Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos
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Começam amanhã visitas técnicas às unidades. Grupos de trabalho vão analisar aspectos jurídicos para a mudança do contrato Durante reunião, nesta segunda-feira (1/6), entre os secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry; e de Infraestrutura e
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Valor será de, ao menos, 20% da média do pagamento dos últimos três meses de 2019 Os fornecedores de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de educação, conveniados ou contratados pelas unidades
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fazendo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar no exercício
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O suplente de deputado Sérgio Louback deixou o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de maio, após exercer o cargo por cerca de um ano e dois meses.
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As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022,
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A Câmara Municipal de Nova Friburgo entregou ao Poder Executivo, um documento com propostas de enfrentamento da Pandemia Mundial. A ideia é fazer indicações de ações para proteção à vida quanto o impacto socioeconômico que
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Governador solicita reunião com Jair Bolsonaro para discutir situação financeira do estado O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira, de reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos Governadores. No encontro,
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Parecer Jurídico do Legislativo diz que pedido não tem fundamento Dizendo viver um momento de grande apreensão, diante de todos os problemas enfrentados para manter ações contundentes e periódicas de contenção ao avanço do Corona
