WebDev
O deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ) enviou algumas emendas para a cidade de Nova Friburgo. Os prazos de duas importantes emendas para a cidade expiram no próximo dia 15 de maio, que tem que mandar
WebDev
Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4
WebDev
É possível ativar em sete dias 1.350 leitos para o coronavírus na rede pública de Saúde do Rio, sendo 470 de CTI e 880 de enfermaria. Todos eles criados a partir do remanejamento e ativação
WebDev
O Governo do estado está autorizado a adotar medidas para reduzir a carga horária ou instituir regime de trabalho remoto para servidores estaduais efetivos e comissionados, bem como para trabalhadores terceirizados de instituições públicas. É
WebDev
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou dia 01 de maio, que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e
WebDev
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirma, por meio de nota, ser “prematuro” o debate sobre a possibilidade de adiamento, em razão da pandemia, das eleições municipais marcadas para outubro deste ano. No Congresso Nacional,
WebDev
O deputado Wellington Roberto retirou o pedido de urgência do projeto (PLP 34/20), que cria o empréstimo compulsório de até 10% do lucro das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão (apurado no ano
WebDev
Ao ser eleito no dia 16 de abril para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da
WebDev
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, se manifestou contrário a adiar as eleições municipais deste ano prevista para ser realizada em outubro. “Entendemos ser precipitado cogitar
WebDev
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do futuro presidente do órgão, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal
