Política

O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto no art. 5º do edital, os interessados poderão aderir às modalidades de transação tributária até 30 de janeiro de 2026. A medida beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o primeiro repasse de 2026 a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro. Serão 18,77 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com valor médio de benefício de R$ 697,77. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 13,1 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos

Produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e/ou processadas na Região da Serra Fluminense serão certificados com a denominação de origem “Serra do Rio”. A medida é estabelecida pela Lei 11.104/26, de autoria original do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado, e publicada no Diário

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), foi condecorado com a Medalha Mérito Operações Especiais, uma das principais honrarias concedidas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), às autoridades que se destacam pelo compromisso com os valores da segurança pública e do serviço

O Governo do Estado inicia 2026 com um novo ciclo de entregas que reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana em todas as regiões. Realizadas pela Secretaria de Estado das Cidades, as obras de drenagem, pavimentação, urbanização e lazer serão concluídas já no primeiro trimestre do ano, beneficiando diretamente milhões de fluminenses, gerando empregos e promovendo mais mobilidade,

Em pouco mais de um ano e meio de mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Bruno Boaretto (PL) tem apresentado uma atuação marcada por resultados concretos e diálogo permanente com os municípios. Com mais de 70 projetos de lei protocolados, diversas propostas já foram aprovadas e sancionadas, beneficiando diretamente a população fluminense.

A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) protocolou um Projeto de Lei que busca garantir, em lei, a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto nos editais de concursos públicos. A proposta pretende transformar em norma o entendimento já consolidado pelo STF e pelo STJ, mas que ainda é frequentemente descumprido por órgãos da Administração Pública. Atualmente,

O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o país. Os trabalhos legislativos começam em fevereiro, mas serão interrompidos já em julho, quando tem início o recesso informal para as campanhas eleitorais. As sessões plenárias só devem ser retomadas em outubro, após o primeiro turno.