Política

O Estado do Rio reduzirá gradualmente os incentivos fiscais fluminenses até 2032, último ano em que ainda não estarão em vigor as normas da Reforma Tributária (Emenda Constitucional Federal 132/23). A determinação está prevista na Lei 11.071/25, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A norma foi sancionada pelo governador Cláudio

Com mais de R$ 225 milhões investidos, a legislação fortaleceu o calendário esportivo com mais de 300 competições A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte reafirmou seu papel estratégico no desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro em 2025. Com o apoio da legislação, competições de alcance global, como o Rio Open, a Maratona do Rio e o WSL CT Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o Projeto de Lei 6.345/25, de autoria original do deputado Rodrigo Amorim (União), que institui a denominação de origem “Serra do Rio”, destinada à certificação de produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e/ou processadas na Região da Serra Fluminense. A medida

Mais de 60 prefeitos do Estado do Rio compareceram à solenidade na Alerj, quando da entrega do cheque simbólico no valor de R$ 120 milhões   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou no dia 19 de dezembro, durante solenidade no Palácio Tiradentes, cheque simbólico aos municípios fluminenses e ao Executivo, referentes ao repasse de R$