Pessoas com doença celíaca poderão ser autorizadas a portar alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer. É o que prevê o Projeto de Lei 4.232/24, do deputado Bruno Boaretto (PL),
No dia 27 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4232/2024, de autoria do deputado estadual Bruno Boaretto. A iniciativa vai permitir que pessoas diagnosticadas
O Governo do Estado, por meio dos agentes do programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, realizou uma grande apreensão na manhã deste sábado (24), no Posto de Controle Fiscal de
O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira, dia 21 de maio. A proposta vem sendo discutida no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 21 de maio, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um
Os prefeitos de Itaocara, Heriberto Pereira, e de Carmo, Samuel do Romão, estão em Brasília. Os gestores participam da Marcha dos Prefeitos, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na capital federal. A iniciativa
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (21.05), uma campanha publicitária para celebrar o maior investimento da história na cultura fluminense: R$ 1 bilhão. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social e Publicidade em
O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará, nesta quarta-feira, dia 21 de maio, uma campanha que celebra um investimento de R$ 1 bilhão em cultura, o maior já realizado no Estado. O ator
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública, anuncia uma importante medida em benefício das vítimas de roubo ou furto de veículos. A partir de agora, os proprietários
Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o