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Categoria: Política

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Lei sacionada autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a entrega gratuita

Lei sacionada autoriza o Detran-RJ a enviar documentos em domicílio e garante a entrega gratuita

O governador Cláudio Castro sancionou nesta segunda-feira (05/05), a Lei 10.763/25, que autoriza o Detran RJ a entregar documentos em domicílio, e ampliou o serviço oferecendo a entrega gratuitamente. Com a assinatura realizada no Palácio

Cantagalo
Passeata de bicicleta em Cantagalo reuniu mais de 500 inscritos

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A Prefeitura de Cantagalo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria de Esportes, Certames e Lazer, realizou no dia 1º de maio, a tradicional Passeata de Bicicletas em comemoração ao

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A pedido da OAB-RJ, Justiça Federal suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90

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A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços

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Projeto garante a celíacos o direito de levar alimentos a eventos no estado

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O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer podem ser autorizados no Estado do Rio de Janeiro. É o que

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Governo anula cronograma de emendas parlamentares

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Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada esta semana, com a publicação do Comunicado nº 10/2025 no portal

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Governo do Rio decreta ponto facultativo para 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 02 de maio. A decisão considera o feriado do Dia do Trabalhador (01). O decreto foi publicado no

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Deputado pede critérios mais justos na distribuição dos recursos estaduais aos municípios

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O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) solicitou ao governador do Rio, Cláudio Castro (PL), a adoção de novos critérios na programação dos repasses estaduais aos municípios. O parlamentar pede que sejam avaliados a demanda populacional,

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Criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador poderá ser reconhecida como atividade de relevante interesse econômico

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A criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador pode ser considerada como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Rio de Janeiro. A determinação consta no Projeto de Lei

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Governador em exercício, Bacellar lança programa de educação inclusiva

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Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj, Rodrigo Bacellar (União), lançou, nesta quinta-feira (24/04), o programa Educautismo RJ, no auditório da Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, Bacellar

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Ministério Público recomenda medidas contra poluição sonora e outras irregularidades em área residencial

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação aos estabelecimentos comerciais Adega Toscana, Bodega Pedra Preta e Pizzaria

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