A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido
De norte a sul do Brasil, é crescente o número de prefeituras notificadas pelo Ministério Público por causa de erros na comunicação oficial. Postagens com viés promocional em canais oficiais, ausência de informações relevantes para
O vereador do município de Bom Jardim, Zé Pedro Vieira, esteve em Brasília no dia 1º de abril, e manteve contatos com as autoridades federais para conseguir benefícios para a população. "Estive em agenda com
O Governo do Estado poderá ser autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta no Projeto de Lei 1.964/23, de autoria original
Com o objetivo de ampliar para todos os 92 municípios fluminenses o sistema de monitoramento e inteligência das Forças de Segurança, o governador Cláudio Castro fechou acordos, nesta segunda-feira (21/04), na China, com a Hikvision
Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o país estarão mobilizadas para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, que une
Um novo Projeto de Lei em trâmite na Alerj quer permitir que débitos de tributos, taxas e multas de veículos automotores possam ser quitados durante abordagens por autoridades de trânsito em operações nas vias. A
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou um levantamento inédito sobre os órgãos e entidades públicas mais frequentemente acionados em processos judiciais relacionados ao direito à saúde durante o ano
Preocupado com as fortes chuvas que afetam principalmente as cidades da Região Serrana nesta época do ano, o deputado Sergio Fernandes (PSD) encaminhou um ofício ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio de
Para quem tem um animal de estimação, a Alerj aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto que ajudará a atenuar a dor do inevitável: em breve o Estado do Rio poderá ter um programa que visa