O governador Cláudio Castro assinou, nesta sexta-feira (03/10), a sanção da Lei da Moda, que institui o regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, confecções e aviamentos no Estado do Rio. A nova lei garante a alíquota de 2,5% de ICMS sobre o faturamento da cadeia produtiva do setor no Estado do Rio de Janeiro, que inclui
No palco do Teatro Municipal de Nova Friburgo, o diálogo foi o protagonista. A quarta edição desse ano do TCE Presente reuniu no dia 25 de setembro, seis prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos da Região Serrana. Com recorde de 460 inscritos, o programa trouxe orientações técnicas e reforçou o caráter pedagógico e preventivo do Tribunal de Contas do Estado
O Governo do Estado do Rio lança, nesta sexta-feira (03/10), uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A ação integra as comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do
O governador Cláudio Castro entregou, nesta quinta-feira (02/10), 20 veículos que passam a integrar a frota da Superintendência de Defesa Agropecuária. Os novos carros vão atender municípios do interior do estado, a capital e a Região Metropolitana, garantindo mais mobilidade, agilidade e eficiência nas atividades de fiscalização, inspeção e orientação aos produtores rurais em todo o estado. — Sabemos da
Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, serão obrigadas a ter afixadas placas informativas. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 3.090/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/10). O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer novos parâmetros para o uso das redes sociais por gestores públicos? O órgão reforçou que a publicidade oficial deve ter caráter informativo e educativo, e não deve servir como ferramenta de autopromoção? A divulgação de realizações de suas gestões nas redes sociais pessoais é uma prática muito comum dos políticos brasileiros na
Na última sexta-feira (27), o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) esteve no município de Carmo, região Serrana do Rio de Janeiro, para realizar a entrega de duas novas viaturas à Guarda Municipal. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos destinados diretamente pelo mandato do parlamentar, reforçando o compromisso com a segurança pública e a valorização das forças de proteção
O Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 5.639/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (25/09). A medida ainda precisa passar por
A nova Lei da Moda vem aí. A Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência e discussão única, durante a sessão de 18 de setembro, o Projeto de Lei n° 4.219/24, de autoria do deputado André Corrêa (PP). A proposta prevê modificações na Lei nº 6.331/12 (Lei da Moda), também de autoria do mesmo deputado que instituiu o regime especial
Oferecer uma jornada de capacitação e desenvolvimento profissional a mais de cinco mil empreendedores e organizações da cultura e economia criativa do Estado do Rio ao longo de 12 meses. Esta é a proposta do projeto “Caminhos Criativos”, que contará com investimento de 2,9 milhões e vai oferecer mentorias individuais, capacitações, workshops, palestras e rodas de conversa que, somadas, resultarão
