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O trabalho de assistência religiosa nas unidades prisionais tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a sanção da Lei 10.723/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB). A publicação está no
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Ouvir para acolher e prevenir. Essa é a proposta do Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que vai implementar o programa “A Voz da infância”, para ajudar
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“Para mim, foi realizador viver esta experiência. E você também pode viver isso: ser um parlamentar juvenil e ter a oportunidade de mudar a história do seu município”. São com estas palavras que Isabelle Campos,
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Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos emitidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 4.204/24, de autoria
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No dia 29 de março, a Cooperativa de Macuco realizou a sua assembleia anual, no município de Macuco. Na ocasião, estiveram reunidos cooperados, funcionários e produtores rurais. No encontro, Silvio Marini foi reeleito para a
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 173 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de março. Os
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25/03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, de autoria original do deputado Fred Pacheco (PMN), que cria estratégias para combater
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O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que regulamenta a Lei 10.700/25, de autoria da
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Creches e hotéis para animais de estimação podem ser obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação é do Projeto de Lei 4.206/24, de autoria do deputado Bruno Boaretto
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Com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) criou um pacote de medidas que inclui
