Os idosos, a partir de 60 anos, terão o direito de receber a vacina para imunização contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.956/25, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e
O Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria com a rede hoteleira do Estado do Rio para a concessão de descontos à população fluminense, com o objetivo de estimular o turismo dentro do estado. A autorização consta na Lei 10.954/25, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) cumpriu agenda no interior do estado, passando pelos municípios de Macuco e Carmo, onde reforçou o compromisso de seu mandato com o desenvolvimento regional. Em Macuco, Bandeira visitou a Cooperativa de Macuco, importante motor da economia local, e se reuniu com o vice-prefeito João Batista Oliveira e correligionários para ouvir de perto
O Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Uruan Andrade, reforçou, em reunião do Comitê de Chuvas realizada na segunda-feira (15), o papel estratégico do Governo do Estado no Comitê de Chuvas do Rio de Janeiro O Comitê de Chuvas é um espaço fundamental para avaliação das ações em andamento e alinhamento de novas estratégias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (16/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.945/25, do deputado Júlio Rocha (Agir), que determina a obrigatoriedade de exibição de vídeos institucionais para promover e divulgar os atrativos turísticos dos municípios do interior em eventos patrocinados com recursos do Estado. A medida agora segue para o
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que cria o Dia do Compositor Evangélico no calendário oficial das datas comemorativas do Estado. A publicação foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (12/09) e estabelece que a data será celebrada no terceiro sábado de novembro. – O ato é uma forma de reconhecer o talento e a missão dos compositores evangélicos,
As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.932/2025, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PP) e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11/09). A isenção valerá para a inscrição em concurso público
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que prorroga o prazo de adesão ao programa IPVA em Dia até 30 novembro e abre a possibilidade de parcelamento de valores referentes ao ano de 2025. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11/09). A partir de agora, os donos de veículos podem renegociar débitos entre 2020 e 2025, relativos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (10/09), o Projeto de Lei 2.415/17, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), cujo objetivo é proporcionar maior agilidade no cancelamento de serviços continuados, como assinatura de internet, TV, cartões de crédito, entre outros. O texto, que visa a atualizar a Lei 6.418/23, ainda
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/09), a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Osteopatia. Agora, o projeto de lei 3794/2024, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto da lei. A osteopatia é uma prática da medicina
