Deputado Federal Mauricio Neves propõe geração livre de fumo no Brasil

O deputado federal Mauricio Neves (Progressistas/SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda de produtos de tabaco e nicotina para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta cria, na prática, a primeira geração livre de fumo no Brasil e estabelece um novo marco no combate ao tabagismo no país.

 

O Projeto de Lei nº 1955/2026 estabelece um modelo progressivo que acompanha o envelhecimento dessa geração ao longo dos anos. Inspirado em legislação recente do Reino Unido, o texto prevê que a idade mínima para a compra de cigarros, charutos, tabacos e produtos de nicotina, sejam eles eletrônicos ou não, será elevada gradualmente, ano a ano, impedindo que esses jovens tenham acesso legal a esses produtos em qualquer fase da vida.

 

A medida surge em um momento de alerta, especialmente diante do avanço do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. O crescimento dos chamados vapes tem preocupado autoridades de saúde pública, já que esses dispositivos funcionam como porta de entrada para o vício em nicotina e aumentam significativamente o risco de dependência precoce.

 

“Estamos falando de proteger uma geração inteira antes que ela seja capturada pelo vício. O cigarro ainda é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, e os vapes têm se tornado a principal porta de entrada para a dependência entre jovens”, afirma o parlamentar.

 

Pelo texto apresentado, a regra começa a valer de forma escalonada a partir de 2027. A idade mínima para compra será de 19 anos, passando para 20 em 2028, e assim sucessivamente. Com o avanço dessa política ao longo do tempo, a proibição se tornará permanente para todos os nascidos a partir de 2009.