Política

A Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular será instituída no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.138/24, de autoria dos deputados Arthur Monteiro (União) e Índia Armelau (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/05), em segunda discussão.

O Governo do Estado está divulgando, esta semana, 1.664 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda e Fundação Mudes. Nas regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Serrana, a equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine) captou 932 vagas de emprego com carteira assinada. Para os estudantes que procuram

O Governo do Estado aderiu ao movimento internacional do Maio Amarelo, de promoção da segurança no trânsito. Durante todo o mês, a campanha ganha diferentes localidades com ações educativas e de conscientização, promovidas por diferentes secretarias e órgãos estaduais. Em 2025, o lema da campanha é “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. -O Maio Amarelo é um chamado à

ALei 10.761/25, que cria o Programa Morar Seguro, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo destasegunda-feira (05/05). De autoria do deputado Rafael Nobre (União), a proposta tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas para a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas

O Governo do Estado entregou 214 novas viaturas semiblindadas à Polícia Militar nesta terça-feira (06/05). O reforço à frota marca o início da distribuição de 758 veículos que serão incorporados ao patrulhamento até o fim do semestre. Durante a cerimônia, realizada nesta manhã nos Arcos da Lapa, o governador Cláudio Castro anunciou um novo concurso para a PMERJ em 2026.

Pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro agora têm garantido por lei o direito ao uso de tecnologias assistivas em concursos públicos e processos seletivos. A nova legislação, sancionada pelo governador Cláudio Castro, assegura recursos como provas em braile, uso de aparelho auricular, auxílio de transcritores, entre outros mecanismos de apoio. A Lei 10.757/25 foi publicada nesta segunda-feira

O governador Cláudio Castro sancionou nesta segunda-feira (05/05), a Lei 10.763/25, que autoriza o Detran RJ a entregar documentos em domicílio, e ampliou o serviço oferecendo a entrega gratuitamente. Com a assinatura realizada no Palácio Guanabara, a população fluminense poderá optar em receber em casa a Identidade Civil, a Carteira Nacional de Habilitação ou mesmo receber o Certificado de Registro

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende a pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que ajuizou ação civil pública contra