Política

Um espaço digital inovador, capaz de conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal, com amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada na terça-feira, 11 de fevereiro, em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Em sua primeira

Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 310 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de fevereiro foi

No dia 1º de fevereiro, foram reajustados para R$ 46.366,19 os salários do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O acréscimo de 5,4% representa a última fase de um aumento faseado aprovado pelo Congresso em

A defensora pública de Classe Especial Fátima Saraiva tomou posse, nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, como corregedora-geral da Defensoria Pública para o biênio de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027. Defensoras, defensores, servidoras e servidores lotaram o auditório do 2º andar da sede para prestigiar a cerimônia. — A Corregedoria-Geral é extremamente importante, seja para aqueles que trabalham