Política

Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada esta semana, com a publicação do Comunicado nº 10/2025 no portal TransfereGov, plataforma que centraliza informações sobre repasses federais. Com isso, deixam de valer os cronogramas divulgados anteriormente por meio dos Comunicados 8 e 9/2025. Esses

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 02 de maio. A decisão considera o feriado do Dia do Trabalhador (01). O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30/04). A medida vale para órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações, com exceção dos serviços essenciais,

O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) solicitou ao governador do Rio, Cláudio Castro (PL), a adoção de novos critérios na programação dos repasses estaduais aos municípios. O parlamentar pede que sejam avaliados a demanda populacional, o recebimento de royalties e a renda per capita, com objetivo de diminuir o desequilíbrio econômico entre cidades com características similares. O pedido foi feito

A criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador pode ser considerada como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Rio de Janeiro. A determinação consta no Projeto de Lei 3.623/24, de autoria dos deputados Renan Jordy (PL) e Cláudio Caiado (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta

Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj, Rodrigo Bacellar (União), lançou, nesta quinta-feira (24/04), o programa Educautismo RJ, no auditório da Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, Bacellar também adiantou uma iniciativa da Alerj em benefício das pessoas que possuem neurodivergências. “Vamos reformar um imóvel que pertence à Alerj para adequar e implantar

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação aos estabelecimentos comerciais Adega Toscana, Bodega Pedra Preta e Pizzaria Lugano, localizados na Rua José Egydio Tinoco, nº 189, em Itaperuna/RJ. A medida visa coibir a poluição sonora e outras irregularidades urbanísticas identificadas após denúncias

De norte a sul do Brasil, é crescente o número de prefeituras notificadas pelo Ministério Público por causa de erros na comunicação oficial. Postagens com viés promocional em canais oficiais, ausência de informações relevantes para a população e erros de posicionamento em situações de crise têm levado prefeitos ao desgaste de imagem e a responderem judicialmente. Os acontecimentos acenderam o

O Governo do Estado poderá ser autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta no Projeto de Lei 1.964/23, de autoria original da deputada Carla Machado (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/04). A medida