Política

O vereador Alédio Rezende apresentou à Câmara Municipal de São Sebastião do Alto um projeto de Lei que busca garantir o fornecimento de merenda escolar a profissionais da educação de escolas públicas do município. A medida busca assegurar aos professores o direito à alimentação oferecida aos alunos, durante o período letivo. De acordo com o vereador-autor da proposta, o consumo

Objetivo é a melhor utilização dos recursos após a concessão de partes dos serviços da Cedae à iniciativa privada.

Total de famílias contempladas supera 1,82 milhão. Elas recebem, em média, R$ 660,35, resultado de R$ 1,2 bilhão em investimento do Governo Federal

Campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas pode ser criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer às mulheres e aos adolescentes de ambos os sexos informações que garantam o exercício seguro dos seus direitos reprodutivos. É o que determina o Projeto de Lei 5.027/21, de autoria da deputada Tia Ju (REP),

O Programa Estadual “Craque na Escola, Craque no Esporte” pode ser instituído no Rio. O objetivo é incentivar a prática esportiva e, assim, contribuir para a melhor formação de crianças e adolescentes. É o que prevê o Projeto de Lei 4.981/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou,

Proprietários de automóveis serão autorizados a realizar a revisão de tempo ou quilometragem do carro em qualquer oficina particular. É o que prevê o Projeto de Lei 3.795/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (16 de maio), em segunda discussão. Caso receba emendas, o projeto será retirado

Incluído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Portela”, a ser comemorado anualmente em 11 de abril. A determinação é da Lei nº 10.013/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial do dia 15 de maio. A data tem como objetivos a

O Rio de Janeiro precisa aproveitar o potencial florestal para atrair investimentos sustentáveis e induzir o crescimento do estado. A opinião é unânime entre os participantes do seminário “O futuro da indústria florestal no Rio de Janeiro“, realizado, nesta segunda-feira (15 de maio), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pelo Instituto Virtual Internacional de