Decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões, o maior repasse direto da história do país para a cultura, foi assinado no dia 11 de maio, pelo presidente Lula
Iniciativa orçada em mais de R$ 20 milhões visa reforçar proteção dos patrimônios ambientais fluminenses na esfera municipal
As Comissões de Saúde, de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e de Combate à Pirataria, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram audiência pública conjunta nesta quinta-feira (11 de maio), com objetivo de tratar sobre os casos recorrentes de adulteração de água mineral no estado do Rio. Durante a reunião, os deputados participantes anunciaram que
Foi criado no Estado do Rio o Programa de Informação sobre a Política de Combate à Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho. A determinação é da Lei 10.012/23, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que foi sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 10 de maio. Para implementação
Projeto de lei do deputado Léo Vieira beneficia instituições sem fins lucrativos, protetores e cuidadores
A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, o controle da posse de armas e a mediação de conflitos foram algumas das propostas apresentadas durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quarta-feira (10 de maio). O encontro reuniu parlamentares, especialistas,
Os ex-deputados estaduais presentes relembraram suas trajetórias na política fluminense
Projeto tem o objetivo de evitar acidentes como o choque do navio graneleiro São Luíz com a ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado
Criado no Rio de Janeiro o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra as Mulheres nos Transportes Públicos e Remunerados Privados Individuais de Passageiros, como os carros de aplicativo. A determinação é da Lei 10.008/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (04/05). A data
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira
