O Detran RJ informa que os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 poderão continuar dirigindo com o documento até 9 de dezembro. A prorrogação vale apenas para as CNHs abrangidas pelas novas regras de renovação automática.
A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em resolução publicada, na última quarta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). A medida também vale para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) que tenha vencido dentro do mesmo período.
Segundo a resolução, não será necessário emitir um novo documento ou realizar qualquer procedimento específico para registrar a prorrogação. Após o encerramento do prazo de prorrogação, os condutores terão trinta dias para a renovação do documento de habilitação.
O Detran RJ acrescenta que a nova regra não se aplica aos condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado.