Com o objetivo de destravar gargalos na engenharia pública e aproximar a fiscalização técnica das gestões municipais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) realiza pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 18, das 9h às 17h, no auditório do Sebrae (Centro), o Simpósio Obras e Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro. O encontro mobiliza representantes e secretários de Obras de todos os 92 municípios fluminenses e deverá contar com a participação do governador eleito, Douglas Ruas.
A iniciativa busca estabelecer uma cooperação técnica direta entre o Conselho — que hoje cobre todo o território estadual por meio de 36 inspetorias divididas em 7 regionais — e as prefeituras da capital, da Região Metropolitana e do interior.
Entre os principais destaques da programação está o debate sobre a implantação de uma câmara de arbitragem voltada exclusivamente para a resolução ágil de conflitos na engenharia pública, evitando paralisações de obras e judicializações prolongadas. Além disso, o evento servirá como ponto de partida para a criação de uma Associação dos Secretários de Obras e Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, formando um fórum permanente de diálogo e melhoria das políticas públicas do setor.
Combate a fraudes e agilidade nas licitações:
Segundo o presidente do CREA-RJ, engenheiro Miguel Fernández, a pauta do simpósio foi construída a partir de demandas urgentes levantadas diretamente junto aos gestores municipais de todo o estado.
“Identificamos gargalos críticos nos processos licitatórios e na emissão de atestados técnicos que passam pelo Conselho. Também surgiu a necessidade urgente de criarmos um canal direto de denúncias para coibir indicativos de falsificação de documentos do CREA em licitações, além de avançarmos na certificação empresarial para elevar a qualidade dos prestadores de serviço em obras de engenharia”, explica Fernández.
Para o presidente do Conselho, a ausência atual de um espaço institucionalizado de debate atrasa soluções conjuntas entre o interior e a capital.
“Quando a gestão pública e o conhecimento técnico caminham juntos, ganham a transparência, a segurança jurídica, a eficiência dos contratos e, acima de tudo, a população fluminense, que passa a receber obras mais seguras, qualificadas e sustentáveis”, reforça.
Principais eixos do Simpósio:
- Câmara de Arbitragem: Mediação técnica especializada para destravar contratos e resolver impasses em obras públicas.
- Associação Estadual: Articulação para fundar a entidade representativa dos secretários municipais de Obras e Infraestrutura dos 92 municípios.
- Segurança nas Licitações: Criação de canal de relacionamento e denúncia contra falsificação de acervos e documentos técnicos.
- Qualificação: Debate sobre certificação empresarial para garantir maior rigor técnico nas empresas contratadas pelo poder público.
