Os municípios brasileiros vão receber, neste dia 20 de abril, cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera.
Confira os valores repassados:
- Nova Friburgo – R$ 506.331,73
- Bom Jardim – R$ 177.216,17
- Cordeiro – R$ 151.899,39
- Duas Barras – R$ 101.266,35
- Cantagalo – R$ 151.899,39
- Macuco – R$ 75.949,82
- Carmo – R$ 151.899,39
- São Sebastião do Alto – R$ 75.949,82
- Trajano de Moraes – R$ 101.266,35
- Itaocara – R$ 151.899,39