Governo do Estado abre hoje inscrições para edital de fomento continuado à cultura no RJ
Jornal da Região 
Começam na segunda-feira, 27, as inscrições para o edital Apoio a Ações Continuadas RJ, iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, voltada ao fortalecimento de projetos culturais de caráter permanente. A chamada pública, inédita no estado, prevê investimento total de R$19,2 milhões, distribuídos em dois ciclos de execução (2026 e 2027), e vai contemplar 42 proponentes.
Integrado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o edital marca um avanço na consolidação de políticas estruturantes para o setor cultural fluminense. As inscrições seguem abertas até as 18h do dia 18 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, a proposta busca garantir mais previsibilidade e sustentabilidade para iniciativas já consolidadas.
“Pensamos esta chamada pública para assegurar o planejamento de médio e longo prazo das iniciativas culturais, permitindo que ampliem seu repertório de atuação e fortaleçam a relação com o público”, destaca.
Categorias do Ações Continuadas
O edital contempla três frentes principais: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais, reconhecendo o papel dessas iniciativas na dinamização cultural dos territórios. O modelo de financiamento prioriza a continuidade das ações, incentivando sua manutenção e expansão ao longo do tempo.
Serão selecionados:
• 15 circos de lona, com apoio de R$ 200 mil cada;
• 15 grupos ou companhias artísticas, também com R$ 200 mil cada;
• 12 festivais ou eventos culturais, com R$300 mil cada.
Os projetos terão execução dividida em dois ciclos de até 12 meses. A liberação dos recursos para o segundo ciclo dependerá da aprovação do relatório parcial do primeiro e da atualização do plano de trabalho.
Critérios e estrutura das propostas
Podem participar pessoas jurídicas e MEIs do setor cultural, que deverão apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos. No ato da inscrição, é necessário detalhar integralmente o primeiro ciclo, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento inicial para o segundo período.
Também serão exigidos portfólio, planilha orçamentária e a previsão de ações de acessibilidade e sustentabilidade. A seleção seguirá critérios técnicos e contará com acompanhamento contínuo das propostas contempladas, com foco na avaliação de resultados e na correta aplicação dos recursos públicos.
Política estruturante
Alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura, o edital integra o programa de Ações Continuadas, lançado em 2025, que valoriza iniciativas responsáveis por manter a produção cultural ativa ao longo do ano.
A medida amplia o alcance das políticas públicas no estado, incentivando não apenas a criação artística, mas também a circulação, a formação, a pesquisa e a preservação da memória cultural, fortalecendo o ecossistema cultural em todas as regiões do Rio de Janeiro.
