Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dois terão direito ao valor máximo de R$ 20 milhões na distribuição dos R$ 250 milhões que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende destinar à saúde municipal.
Enquanto Rio de Janeiro e São Gonçalo receberão os maiores repasses, 57 cidades, o equivalente a aproximadamente 62% do total, ficarão com R$ 1 milhão cada.
Seis municípios terão repasses superiores a R$ 10 milhões. Além da capital e de São Gonçalo, aparecem nessa faixa quatro cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti.
Duque de Caxias receberá R$ 19,5 milhões, seguido por Nova Iguaçu, com R$ 17,1 milhões. Belford Roxo terá direito a R$ 13,4 milhões, enquanto São João de Meriti ficará com R$ 11,5 milhões. Juntas, essas seis cidades concentrarão R$ 101,5 milhões, o equivalente a 40,6% de todo o montante previsto.
A destinação dos recursos para a área de saúde dos municípios foi proposta pelo presidente da Alerj e governador eleito Douglas Ruas (Pl) e discutida pelo Colégio de Líderes da Assembléia nesta quarta-feira (18). A proposta prevê o encaminhamento de um projeto ao plenário para permitir que as economias da Casa sejam utilizadas no financiamento de serviços de saúde dos 92 municípios fluminenses.
Para definir os valores destinados a cada município, a Assembleia estabeleceu uma metodologia que considera diferentes indicadores econômicos, sociais e relacionados à estrutura de atendimento à população.
Entre os critérios estão as receitas tributárias e transferências recebidas pelas prefeituras, os recursos próprios aplicados em saúde, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade e a cobertura da saúde suplementar.
O cálculo também prevê um ajuste de até 30% nos pesos utilizados no rateio, considerando as receitas de royalties e participações especiais do petróleo por habitante.
Os municípios de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, Carmo, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Itaocara receberão cada um a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Já Nova Friburgo irá receber a importância de R$ 3.756.409,83.