“O erro define o ser humano?”, por Amanda de Moraes

Certa vez, perguntaram ao meu avô qual era o seu neto favorito. Ele respondeu: “O que estiver precisando mais no momento.” Como seria o mundo se aplicássemos esse pensamento para fora do seio familiar?

Há uma parcela da população que necessita ter a real noção de pertencimento. O atual sistema escolheu um lugar para os acolher – as penitenciárias. O termo acolher, dito aqui, pode soar um pouco estranho. Será mais justo trocarmos por jogá-los, deixá-los, separá-los. Acolhimento remete a algo terno, doce e curativo, exatamente o oposto das prisões brasileiras, que mais parecem uma máquina de moer gente.

Ambientes hostis, violentos, cinza, monocromáticos, levam ao desencantamento da alma humana. A violência está nos detalhes: desde a forma como a pessoa é conduzida ao local, nas chamadas gaiolas, até a dificuldade de a família realizar uma visita, tendo de enfrentar filas em um calor escaldante de um ambiente sujo.

A maioria significativa do povo defende esse atual modelo prisional moldado à punição. Cometeu-se um crime? Que seja expiada toda a sua culpa pelo sofrimento, tanto físico quanto psicológico. Se pudessem, retornavam a Lei de Talião, conhecida pela expressão “olho por olho; dente por dente”.

É necessário perguntar o que querem aos transgressores da lei: a vingança, em seu estado mais puro, ou a sua recuperação como um ser humano apto a viver em sociedade? Hoje, vê-se a retaliação.

A Secretaria Nacional de Política Penais divulgou que, em 2023, o número total de custodiados em celas físicas era de 644.794 mil. Somado a isso, os índices de reincidência, ou seja, de pessoas que, ao saírem das prisões, voltam a delinquir, são ainda elevados.

Em contraposição ao modelo tradicional, surgiu a APAC, desenvolvida pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que busca a reintegração social dos presos. Em 2022, funcionavam 64 unidades, que abrigavam aproximadamente 6 mil presos.

Entre as novidades desse modelo, está a seguinte frase: “Todo homem é maior do que o seu erro.” A partir dessa concepção humanista, os seres humanos lá, agora, sim, acolhidos, não são isolados do mundo e têm o convívio familiar incentivado. A metodologia utilizada busca, gradativamente, forjar o senso de responsabilidade e disciplina. O ambiente assemelha-se ao de uma escola. Em vez serem chamados de presos, são evocados de recuperandos.

De fato, um erro não define, de forma imutável, ninguém, e o ser humano está longe da perfeição. Pode-se tê-la como alvo, como norte, para buscar a cada dia ser um pouco melhor do que foi ontem. No entanto, ainda assim, erraremos. Falharemos.

Humanidade está em nos reconhecermos no outro, com a mesma potência de amor e fúria. E para uma sociedade menos violenta, é preciso olhar para as causas que conduzem aquela pessoa ao crime e buscar, com seriedade e ética, a ampliação do senso de coletividade.

Como diz Francesco Carnelutti, “é questão de fé no homem a questão penal. Mas a fé no homem se adquire somente amando o homem. Mais que ler muitos livros, eu queria que os juízes conhecessem muitos homens; se fosse possível, sobretudo, santos e infames; os que estão no mais alto ou sobre o degrau mais baixo da escala. Parecem imensamente distantes; mas no terreno do espírito sucedem coisas estranhas.”

Por fim, reflito com você: estará o ser humano esgotando a capacidade de amar o próximo?