Jornal da Região 
A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, subiu a Serra dos Órgãos nesta quinta-feira, dia 7, para se reunir com os presidentes das subseções que compõem a Região Serrana. No encontro, realizado na sede da OAB/Teresópolis, foram debatidas as principais reinvidicações da advocacia local, com destaque para as dificuldades estruturais das subseções e questões específicas que impactam a celeridade processual nas respectivas comarcas.
Participaram do encontro os presidentes das subseções de Teresópolis, Edio de Paula Ribeiro Júnior; Cantagalo, Ozimar Félix Ferreira; Cordeiro, Arilma de Azevedo Fernandes; Cachoeiras de Macacu, David Soares da Silva Ruas; Nova Friburgo, Alexandre Valença de Lima; e Petrópolis, João Ricardo Ayres da Motta.
“Foi uma reunião superprodutiva, que reafirma nosso compromisso de estar ao lado de cada subseção. Tratamos de vários assuntos de interesse da advocacia, como a morosidade processual, dificuldades em cartórios, problemas na fixação de honorários e de danos morais, além de questões de estrutura das subseções. Nosso objetivo é claro: transformar esse diálogo em ações concretas para melhor atender os advogados e advogadas da região”, sintetizou a presidente Basilio.
“Viemos ouvir as subseções para atender da melhor forma as necessidades da advocacia da região. Não se constrói uma gestão forte sem diálogo com a base. Cada comarca tem suas particularidades. É no contato direto com quem vive a prática forense diariamente que encontramos os caminhos mais justos e eficazes para superar os obstáculos”, acrescentou o diretor de Apoio às Subseções (DAS), Lauro Mattos.
Teresópolis
Os representantes da subseção anfitriã se queixaram da morosidade processual, com destaque para a demora na análise de ações de saúde nas três varas cíveis locais – o que tem prejudicado a população, com a interrupção de tratamentos e até óbitos por falta de decisões urgentes. O presidente Edio de Paula Ribeiro Júnior solicitou ainda a atuação da Seccional para agilizar a implantação de uma vara de Fazenda Pública na região, além de esclarecer dúvidas sobre como orientar a advocacia quanto ao golpe do falso advogado.
“Quero parabenizar nossa presidente, a doutora Ana Tereza, pela forma competente com que vem conduzindo essa gestão, sempre presente e atenciosa às questões de cada localidade. Essa disposição de vir da capital sentar à mesa conosco e nos ouvir faz toda a diferença. Mostra que a OABRJ é uma só, forte e unida. Agradeço também à presença de todos os presidentes da região”, acrescentou o presidente Edio de Paula.
Nova Friburgo
O presidente da OAB/Nova Friburgo, Alexandre Valença, apresentou questões similares às de Teresópolis relacionadas às decisões na área da saúde, algumas delas devido à aplicação inadequada de novos entendimentos dos tribunais superiores, inclusive em processos já transitados em julgado. Segundo ele, o excesso de exigências tem dificultado a concessão e o cumprimento de decisões.
Valença apontou também dificuldades para o atendimento e morosidade na Justiça Estadual devido a falta de servidores nas três varas da comarca. Relatou ainda o crescimento das ocorrências relacionadas a violações de prerrogativas devido ao não atendimento da advocacia por parte dos magistrados.
Como destaques positivos, o presidente da subseção fez elogios ao funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ e comemorou a redução do valor da anuidade cobrada dos estagiários e estagiárias – o que apontou como fatores de melhorias significativas para a atuação da advocacia na região. Por fim, debateu com os componentes da mesa a necessidade de mudança de endereço da sede da subseção.
Petrópolis
A necessidade de mudança de sede, em razão da falta de espaço e acessibilidade no atual endereço, foi também tema da participação do presidente da OAB/Petrópolis, João Ricardo Ayres da Motta, que apresentou avanços e necessidades estruturais da subseção. Em nome da advocacia local, ele também se queixou das dificuldades enfrentadas com magistrados, como ausências e o não atendimento dos advogados e advogadas que atuam na comarca.
Motta solicitou ainda que a Seccional atue como amicus curiae em apoio ao pedido feito ao Governo do Estado pela criação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Petrópolis.
Cantagalo e Cordeiro
O presidente da OAB/Cantagalo, Ozimar Félix Ferreira, pontuou as dificuldades enfrentadas pela advocacia local com a magistratura. Apresentou ainda um pedido para que a Seccional articule com o Governo do Estado a implantação de políticas públicas e outras medidas de apoio às pessoas egressas do sistema prisional, especialmente aquelas do interior do estado, que enfrentam dificuldades de deslocamento e acolhimento após a saída dos presídios na capital.
Já a presidente da OAB/Cordeiro, Arilma de Azevedo Fernandes, queixou-se da morosidade na vara única local, onde faltam servidores e acumula-se um acervo com mais de cinco mil processos pendentes de sentença. Ela apresentou ainda demandas estruturais da subseção.
Cachoeiras de Macacu
Após elogiar as ações de assistência e saúde promovidas pela Seccional, com destaque para convênios e campanha de vacinação, o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Soares da Silva Ruas, apresentou necessidades estruturais da subseção. Ele também apontou a falta de servidores como o principal problema do Poder Judiciário no município, comprometendo o bom andamento dos processos judiciais na comarca.
Ruas solicitou ainda esclarecimentos sobre questões relacionadas a honorários advocatícios, danos morais e gratuidade de Justiça, diante de entendimentos judiciais que têm impactado diretamente a remuneração profissional. Segundo ele, há resistência dos magistrados em aplicar dispositivos do Código de Processo Civil que determinam o cumprimento da tabela da OABRJ na fixação de honorários sucumbenciais, apesar dos grandes avanços trazidos pela atualização da mesma.
Orgulho e união
“Não poderia deixar de dizer que tenho muito orgulho de fazer parte de uma gestão que conta com a participação desses presidentes de subseções, que estão dedicando seu horário de trabalho, sua saúde e seu tempo para a advocacia. As pautas apresentadas hoje serão tratadas com prioridade e urgência. Tenho muito orgulho do trabalho incrível que a Região Serrana tem feito. Parabéns a todos. A OABRJ segue unida, vocês não estão sozinhos”, finalizou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.
Compuseram também a mesa da reunião o assessor especial da presidência da Seccional, Ricardo Menezes, e os coordenadores do DAS da Região Serrana, Paulo Roberto de Oliveira da Silva e Nívea Locatelli. Participaram ainda do encontro a vice-presidente, a secretária-geral, a secretária-adjunta e o tesoureiro da OAB/Teresópolis, respectivamente os advogados Gisele Victer Dias Tamer, Mariana Portugal Dias Franco, Nitrione da Silveira Dallia e Marco Aurelio Benedito Alves; além do ex-presidente da subseção Rodrigo Ferreira.
