A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Rio de Janeiro (SBCP-RJ) acaba de publicar uma nota de alerta, conclamando autoridades, população e médicos a unirem forças contra o exercício ilegal da medicina. De acordo com o texto, entre 2012 e 2023, o Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina. Os números representam quase um terço dos registrados no País. Na avaliação da entidade, apesar de expressivos, os dados revelam apenas parte do problema, já que muitos casos deixam de ser comunicados às autoridades por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.
Diante desse cenário, a SBCP-RJ faz um alerta referente aos abusos praticados por quem não tem formação em medicina e coloca a integridade e a vida de milhares de pessoas em risco. “Contra essas irregularidades, que resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes, é preciso que as autoridades tomem providências urgentes para proteger a população”, reforça a nota.
A SBCP-RJ ressalta que procedimentos invasivos (estéticos ou não) exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações. “Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos, incluindo deformação permanente e óbito”.
O texto divulgado pela entidade, durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, ressalta ainda a importância de a população sempre solicitar o CRM do profissional escolhido para realizar o seu procedimento, verificando se possui formação em medicina. “Neste esforço de proteção à vida e de combate ao exercício ilegal da medicina, a SBCP-RJ convida a população a participar, denunciando irregularidades às autoridades competentes e, sobretudo, escolhendo apenas médicos habilitados para conduzir seus procedimentos invasivos, o que reduz as chances de complicações”, finaliza a publicação.
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SEGURANÇA DO PACIENTE
SBCP-RJ conclama autoridades, população e médicos a unirem forças contra o exercício ilegal da medicina
Com quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina registrados no País, conforme dados da Polícia Civil, o Estado do Rio de Janeiro concentra grande quantidade de pacientes que foram vítimas de procedimentos estéticos invasivos conduzidos por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal para realizá-los.
Entre 2012 e 2023, o Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse número, no entanto, pode representar apenas parte do problema, já que muitos casos deixam de ser comunicados às autoridades por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.
Diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Rio de Janeiro (SBCP-RJ), durante a realização da 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, aproveita esse evento no qual se discutem avanços técnicos e científicos de alta relevância para também fazer um alerta para os abusos praticados por quem não tem formação em medicina e coloca a integridade e a vida de milhares de pessoas em risco.
Contra essas irregularidades, que resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes, é preciso que as autoridades tomem providências urgentes para proteger a população. Neste esforço, a Polícia Civil, Ministério Público, a Vigilância Sanitária e outros órgãos de fiscalização e controle devem se unir em defesa da saúde e da vida.
A SBCP-RJ ressalta que procedimentos invasivos (estéticos ou não) exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações. Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte.
Além disso, só podem ser realizados em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o adequado cuidado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências. Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características.
Neste esforço de proteção à vida e de combate ao exercício ilegal da medicina, a SBCP-RJ também convida a população a participar. Isso pode ser feito denunciando irregularidades às autoridades competentes e, sobretudo, escolhendo apenas médicos habilitados para conduzir a realização de seus procedimentos invasivos, o que reduz as chances de complicações. Para tanto, verifique junto aos Conselhos de Medicina e à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica se os profissionais são mesmo médicos e se têm formação para procedimentos desse tipo.
Aos médicos, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de “aventureiros” que, sem preparo ou suporte técnico, causam lesões graves. Essas situações devem ser relatadas para que providências sejam tomadas e crimes cometidos sejam devidamente punidos.
Finalmente, a SBCP-RJ reafirma seu compromisso com a excelência técnica, a segurança dos pacientes e o respeito à ética, bem como sua responsabilidade na prevenção aos danos causados por pessoas que, inadvertidamente, realizam atos para os quais não estão preparados. Neste sentido, coloca-se à disposição para contribuir com ações que, efetivamente, protejam os bens mais valiosos de qualquer brasileiro: a saúde e a vida.