47% das cidades do estado do Rio têm gestão fiscal boa ou excelente

Cantagalo e Bom Jardim estão entre os piores do Estado do Rio de Janeiro

A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A Região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.

No caso do estado do Rio de Janeiro, o IFGF analisou a situação fiscal de 89 dos 92 municípios do estado, onde vivem 99% da população fluminense. Os dados apontam que 42 municípios (47%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 47 cidades (53%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Entre os 500 melhores desempenhos do país, 18 cidades são do Rio, incluindo a capital, São Gonçalo e Niterói, o que representa 20,2% do estado – quarto lugar em proporção entre os estados brasileiros, atrás de Santa Catarina (26,6%), Rio Grande do Sul (26,1%) e Mato Grosso (23,3%).

Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1. Quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Em 90ª posição nacional, a capital fluminense subiu da nona para a quarta posição no ranking das capitais, com avanço de 11,8% na média geral em comparação ao levantamento de 2010. O IFGF Investimentos da capital cresceu 63% e conquistou nota máxima (1 ponto), sendo responsável pela melhora da colocação da cidade no índice.

Na lista dos dez melhores desempenhos no ranking do estado do Rio estão Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita, Saquarema, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Macaé, Volta Redonda, Porto Real e Barra do Piraí. As quatro primeiras conquistaram conceito A na média geral, com gestão fiscal de excelência. Em comum apresentaram alto investimento, boa administração dos restos a pagar e baixo comprometimento do orçamento com juros e amortizações. A exceção de Macaé, todas as cidades conquistaram, ainda, conceito A, gestão de excelência, no IFGF Investimentos.

No ranking dos dez piores desempenhos estão Cambuci, Paracambi, Petrópolis, Cantagalo, Rio Bonito, Nova Iguaçu, Comendador Levy Gasparian, Bom Jardim, Carapebus e São Francisco de Itabapoana, em última posição no estado.

De acordo com o estudo, os baixos investimentos e a falta de liquidez foram os principais problemas desses municípios. Prova disso é que nove dessas cidades obtiveram conceito D, de gestão crítica, no IFGF Investimentos e três (Petrópolis, Bom Jardim e Carapebus) apresentaram nota zero no IFGF Liquidez, ou seja, terminaram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Com nota zero no IFGF Gastos com Pessoal, Cantagalo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina gastos de até 60% do orçamento com funcionalismo.

Os números dos atuais prefeitos, no entanto, só serão sentidos nos próximos estudos.