“A dignidade deve ser mesmo para poucos?” por Amanda de Moraes

A cidade vai muito além de um mero agrupamento de pessoas. Elas possuem função social, econômica, cultural, política, fundamentais para a organização da vida em comunidade. É por meio dela que podemos expressar formas de viver, de sentir, de desenvolver-se.

Uma cidade pode ser sentida de várias maneiras, experienciada de diferentes perspectivas. Muitos andam de metrô. Outros de bicicleta. Há os que vão ao supermercado todos os dias e os que preferem pedir, por aplicativo no celular, comida. Há cidades em que o metrô não existe. Ainda se usam os cavalos ou aguarda-se a sorte de um carro passar para uma eventual carona.

O município que se preze oferece arte, cultura, educação, saúde e lazer. Teatros, cinemas, shows, parques fazem parte do bem-estar e desenvolvimento dos seus moradores. Seria, em tese, inadmissível que existissem lugares com a carência de tudo isso, já que os impostos são mais do que suficientes (o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo) para se construir o básico ao contribuinte.

Entre diversas funções, uma cidade precisa garantir, além da estrutura, o primordial: a acessibilidade. Sua estrutura deve ser pensada no coletivo, para que todos os habitantes possam desfrutar de cada espaço. Afinal de contas, a cidade pertence aos cidadãos.

Apesar disso, para uma parcela da população, os serviços, as benfeitorias, o espaço existente não estão disponíveis. São inalcançáveis. Sugiro fazermos um exercício humano. Pense nas tarefas do dia a dia na sua cidade. Por você ser suscetível às incertezas fisiológicas, digamos que sua locomoção agora se tornou distinta do que era. Questione-se: seria possível ir ao banco, com tranquilidade, resolver suas pendências ou o caminho se transformaria em um obstáculo quase intransponível devido à falta de acessibilidade do ambiente? Aliás, acessibilidade e acolhimento devem iniciar-se em casa. Ali, muitas vezes o amor e o respeito às diferenças são os fatores determinantes para que alguém possa desfrutar o dom da vida.

Também é interessante revisitarmos o conceito legal de acessibilidade: “é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. ”

Nas cidades, significa garantir que as pessoas consigam deslocar-se, utilizar serviços públicos, participar de atividades culturais, sociais e econômicas com autonomia, segurança e igualdade de oportunidades.

Entre o ideal e o real, ainda há um grande abismo. Só para se ter uma noção: e acordo com o IBGE, em 2023, o Brasil possuía quase 19 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, quase 10% de toda a população.

Em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, vez ou outra o pedestre se depara com um poste bem no meio da calçada. Sim, um poste. Para continuar a passagem, é necessário um desvio, simples para uns; dificílimo para outros. As calçadas são irregulares, com buracos e desníveis. Isso, quando há calçada. Em muitos bairros, é apenas um meio-fio.

O piso tátil – aquele que se destaca no chão para auxiliar pessoas com deficiência visual a se locomoverem – deveria estar no planejamento básico. Em todo lugar que as pessoas circulem, precisa-se de piso tátil. Isso não inclui somente espaços públicos, mas os privados, como os edifícios residenciais.

Além disso, rampas de acesso, elevadores, transporte coletivo adaptado, aviso sonoro em semáforos e outros ambientes, sinalização em braile, inserção no mercado de trabalho e condições para a devida formação intelectual.

Lembra aquele exercício imaginário que eu expus a você? Ele é a realidade de milhões de pessoas que coabitam nosso país e nosso planeta. Deixar de priorizar o todo, para se pensar na maioria apenas, é uma das formas de egoísmo e discriminação. Que tal se pensássemos que acessibilidade jamais será regalia, mas o básico para o devido respeito à dignidade humana.

Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes
Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes

 

 

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