“A lista da democracia”, por Amanda de Moraes

Democracia

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Muito se tem escutado sobre condutas que atentem à democracia: “O candidato fulano é antidemocrático”; “O Supremo determinou a abertura de inquérito para investigar atos antidemocráticos”. Por que tanta atenção ao denominado Estado Democrático de Direito?

Dois vocábulos gregos formam a palavra democracia: dêmos, que significa povo ou muitos, e kratía, que remete a poder, autoridade ou governo, ou seja, traz a ideia de governo do povo. No Brasil, é um regime político que traz a ideia de soberania popular, na qual o poder é exercido pelo povo de forma direta ou por meio de representantes eleitos (com referendos, votos, audiências públicas). É um ideal para a proteção dos interesses dos seres humanos em sociedade.

O Estado Democrático de Direito foi consagrado pela Constituição da República de 88, conhecida como Constituição Cidadã, que prevê uma série de direitos e garantias fundamentais, dando voz à sociedade civil organizada. Em seu artigo 14, estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

O voto é facultativo para pessoas analfabetas, menores com 16 e 17 anos e maiores de 70 anos. Pessoas alfabetizadas maiores de 18 e menores de 70 anos são obrigadas a votar. Esse dever, para a ampla maioria consciente, representa uma conquista civilizatória.

Com a facilidade de as mídias sociais propagarem informações, tem-se a impressão de que considerável parcela da população está mais engajada politicamente do que em outros tempos. Discussões, comentários, influencers a todo momento se lançando candidatos, instigados pela quantidade de seguidores que aplaudem seus conteúdos. No entanto, a participação ativa em determinado assunto pressupõe um interesse no conhecimento daquele objeto. E esse interesse fará com que esse assunto seja estudado. Na prática, alguém que se preste a ser candidato deveria, no mínimo, apresentar propostas.

O exercício do voto custou caro às gerações que nos antecederam. É importante que saibamos escolher quem irá representar os melhores interesses do povo a partir de um processo reflexivo de conhecimento de cada candidato. Sem políticos e partidos de estimação. Na política, não dá para aclamar super-heróis (até porque eles não existem). Sim, esse seria o ideal.

Façamos uma lista, com o nome de todos os candidatos. Da direita à esquerda, estudem as propostas, analisem os planos de governo. Questionem se é a melhor opção. Verifiquem quais qualidades são imprescindíveis a uma pessoa que irá representar não somente o seu interesse, mas o de toda uma população.

Debates políticos não são espetáculos recreativos. Seguidores no Instagram não são validação de boa conduta. Não é possível conhecer todas as ideias de uma pessoa por vídeos lacradores de 40 segundos. Grosseria não significa a firmeza necessária para o bom exercício de uma função tão importante.

Dia 06 de outubro está perto. E da democracia? Também queremos estar?

 

Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes
Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes

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