Abaixo-assinado pede linha de ônibus de qualidade entre Duas Barras e Friburgo

A  Comissão de Transportes da Alerj fará uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião,  na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido.

– Além do direito de ir e vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto – argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Nova Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas.

Um inquérito civil já foi instaurado pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo.

Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo.

Presente à reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado da concessionária.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Detro-RJ, a Natividade continua sendo a concessionária da linha Duas Barras-Nova Friburgo. Desde o último dia 14 de maio, de acordo com contrato de comodato firmado oficialmente pelas empresas e autorizado pelo Detro, após análise técnica e jurídica, a Brasil fez a cessão de ônibus para a Natividade operar na linha. Apesar de veículos da Brasil já estarem atuando parcialmente na linha, até o momento não havia formalidade.

A Natividade tem prazo  para apresentar ao Detro as medidas tomadas a respeito de irregularidades detectadas em 2011, na qual a empresa foi autuada pelo Detro-RJ e teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), depois de constantes manifestações da população. A partir da análise do material apresentado, o Detro definirá a situação da empresa.