Ações ecológicas aumentam repasse de ICMS Verde a cidades

Pelo terceiro ano consecutivo, Silva Jardim fica no topo do ranking do ambiente

O município de Silva Jardim lidera, mais uma vez, o ranking do ICMS Verde no estado do Rio de Janeiro. A cidade das Baixadas Litorâneas, que também esteve em primeiro lugar em 2011 e 2012, irá garantir, em 2013, o maior repasse do imposto por investir na preservação ecológica. A estimativa é que o montante chegue a R$ 8,6 milhões.

Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Miguel Pereira e Angra dos Reis, respectivamente, são os outros municípios que ocuparam as melhores  colocações na avaliação, promovida Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Para o secretário de Ambiente de Silva Jardim, Ezequiel Moraes, estar no primeiro lugar do ranking pela terceira vez confirma um trabalho de longo prazo. “Estamos colhendo os frutos das nossas ações. O recurso do ICMS Verde é bastante significativo para a nossa cidade – afirmou Moraes.

Com 17 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), maior número do Brasil, Silva Jardim abarca em seu território também a Reserva Biológica de Poço das Antas, parte do Parque Estadual dos Três Picos e a APA (Área de Preservação Ambiental) da Bacia de São João, que abrange 92% da cidade. A maior parcela de recursos obtida pela Prefeitura vem do quesito Unidades de Conservação.

Entre as surpresas do ranking está Três Rios, que deu o maior salto no comparativo com a avaliação de 2012: passou da 76ª colocação para a 37ª. Miguel Pereira, que no ano passado estava em 15º lugar, alcançou a quarta posição no ranking de 2013. A cidade tem dado atenção especial a ações de coleta seletiva do lixo urbano.

Criado em 2007, o ICMS Verde tem dois objetivos principais: ressarcir os municípios pela restrição ao uso dos territórios e recompensar os investimentos ambientais. Os fatores que entram no cálculo levam em consideração o que cada cidade investiu em unidades de conservação, tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento, destinação do lixo e remediação de lixões. O ranking de 2013 deve ser publicado, ainda este mês, no Diário Oficial.

– Cuidar do meio ambiente passou a ser um bom ativo para o município – disse o subsecretário executivo da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino.