Agência do INSS, em Carmo, facilita acesso de segurados locais

Obra, de apenas R$ 25 mil, foi executada com recursos próprios

Representando um investimento de apenas R$ 25 mil, em recursos próprios do município, a população da cidade de Carmo comemorou, no último dia 5 de julho, a entrega, pela Prefeitura, da PrevCidade, uma espécie de posto avançado da Previdência Social, onde a população poderá resolver uma série de questões que, antes, dependia de cidades vizinhas, como Cantagalo, distante quase 60 quilômetros. Entre os destaques estão os serviços do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Contando com participação de políticos da cidade e de municípios vizinhos, convidados e representantes da comunidade, a inauguração marcou um momento importante para os moradores da cidade, que sofriam com os deslocamentos na hora, principalmente, de realizarem perícias médicas.

Segundo a Prefeitura, a partir desta semana, todos os serviços próprios da Previdência Social serão oferecidos à população de Carmo. Para o governo, isto representa um enorme avanço para a população, um conforto a mais para os cidadãos do município, que, muitas vezes doentes, debilitados, eram obrigados a enfrentar longas viagens para realizarem perícias.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a PrevCidade inaugurada em Carmo é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários, preferencialmente nas localidades onde não existe uma agência da Previdência Social.

O objetivo da unidade é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos para procurar o INSS. Essas unidades são instaladas por meio de convênio entre o INSS e as prefeituras, como foi realizado em Carmo.

Segundo a Prefeitura, a estrutura e o local ficaram por conta do município, enquanto que a equipe de profissionais será formada por servidores do INSS, com auxílio de alguns servidores da Prefeitura, como forma de apoio às ações.

A unidade previdenciária de Carmo havia sido prometida ao município em fevereiro de 2011 durante a inauguração do Ginásio Poliesportivo João Borges Machado, em Euclidelândia, terceiro distrito de Cantagalo.

Durante o evento, do qual também participou o prefeito de Carmo, o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, trazido pelo deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), na época ainda ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, anunciou o benefício, muito aguardado pela população de Carmo. No mesmo dia, eles também participaram de inaugurações em Carmo.

Conforme o chefe da seção de atendimento do INSS em Petrópolis, José Carlos Butturini, a PrevCidade, na verdade, não chega a ser uma estrutura da Previdência Social, mas do Governo Municipal, que apenas assinou um convênio com a Previdência para instalação da unidade, após preenchidas as exigências constantes da Resolução nº 09/2006, de 17 de abril de 2006, tendo como fundamentação legal o Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005.

A unidade de Carmo prestará serviços como: inscrição e alteração dos dados cadastrais do contribuinte individual; atualização de cadastro de benefícios; análise e recebimento de documentos; agendamento e controle de realização de perícia médica; habilitação de representante legal; recebimento e análise de pedidos de recursos e revisão; solicitação de cessação de benefícios; recebimento, análise, conferência e formatação de todos os requerimentos, além de orientações e informações em geral. São serviços que a população comemora bastante, tendo em vista as dificuldades de antes.