Alerj pode ter votações itinerantes nos municípios

Sediada na capital do estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode criar uma iniciativa para se aproximar das demandas da população de outros municípios. O projeto de resolução 411/03, do deputado Luiz Paulo (Cidadania), modifica o regimento interno da Casa para instituir sessões itinerantes nos municípios sempre às sextas-feiras e será votado em segunda discussão na quarta-feira (15/09).

A medida vai facilitar o acolhimento das manifestações populares e das demandas de entidades representativas, assegurando a participação dos cidadãos fluminenses nos assuntos de relevância para o Estado. As sessões acontecerão em forma de rodízio e os locais serão escolhidos pela Mesa Diretora da Alerj no início de cada ano, dando prioridade aos municípios mais populosos de cada região do estado. Caso a câmara dos vereadores da cidade não possa ser utilizada (ou qualquer imóvel cedido pelo Governo do Estado), o texto permite a locação de outros locais. Esses espaços deverão garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Nessas sessões, o texto prevê que haja o Expediente Inicial, momento para discursos livres dos parlamentares, seguido de manifestações dos prefeitos e vereadores das cidades. As sessões deverão se encerrar às 18h30. “A Alerj tem entre suas atribuições a de interpretar, de forma fiel, os sentimentos e as angústias do povo fluminense. É de extrema importância criar facilidades para que a população possa assistir às sessões da Assembleia, bem como promover um maior entrosamento com as câmaras municipais”, justificou o autor.