Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
WebDev Campanha ‘Cidadão Nota 10’ incentiva a ação cidadã de pedir a nota fiscal
Uma solenidade com direito a prêmios e homenagens marcou o encerramento da campanha ‘Cidadão Nota 10’, em 31 de outubro, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Nova Friburgo. Lançada pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, a iniciativa teve por objetivo premiar unidades escolares municipais e alunos que mais promoveram e participaram da ação cidadã de arrecadar impostos, isso por meio do simples ato de solicitar a nota fiscal de produtos ou serviços consumidos na cidade. A campanha teve como mote inicial o fato de 25% dos impostos arrecadados em Nova Friburgo serem destinados ao orçamento da educação municipal, ou seja, a exigência da nota fiscal se traduz em benefícios para as escolas e estudantes do município.
As unidades vencedoras foram a Escola Municipal Jardel Hottz e o Centro Municipal de Educação Infantil Princesa Izabel (Vale dos Pinheiros), que, além de certificados, receberão benfeitorias que podem chegar a R$ 50 mil por unidade. Já as alunas vencedoras em arrecadação foram Taís Castro, na modalidade creche, e Flávia Ribeiro, na modalidade escola. Cada uma recebeu um microcomputador portátil doado pelo Rotary Clube de Nova Friburgo, que esteve representado pelo presidente da instituição, João Luigi Pasquale Martire.
Para a apuração do montante de notas arrecadadas pelas unidades, e alunos vencedores, foram levados em conta dois grupos distintos que concorreram isoladamente: creches e pré-escolas (com atendimento exclusivo à educação infantil), e escolas. Foi considerada a soma total dos valores arrecadados em notas, respeitadas as proporções do número total de alunos matriculados em cada unidade escolar. As regras que regeram a campanha foram estabelecidas em um regulamento, divulgado junto à campanha.
Para implementar uma efetiva arrecadação fiscal no município, não é necessário apenas sobretaxar os munícipes. É possível encontrar soluções criativas para tal, como fez a campanha ‘Cidadão Nota 10’, conforme afirmou o prefeito Sérgio Xavier (PMDB). “Essa campanha nasceu dentro da Secretaria de Educação, durante a nossa gestão, e permitiu que se incentivasse a cobrança da nota fiscal de forma criativa e, acima de tudo, didática”, enfatizou o prefeito.
O secretário de Educação, Ricardo Lengruber, em seu discurso, fez questão de agradecer o empenho de todos que se envolveram no planejamento e execução da campanha e lembrou que a ação mostrou que é possível se avançar como sociedade, como cidadão, para a promoção de serviços públicos melhores, mais eficientes, isso por meio da educação. “De todos os problemas que a Secretaria de Educação possui, o mais grave, sem dúvida, é de ordem orçamentária. Assim, precisamos arrecadar mais e investir mais, não só em educação, mas em todas as outras áreas. E daí surgiu a ideia da campanha. Se pedirmos a nota fiscal, garantimos que parte do valor beneficiará, de forma direta, a educação”, explicou o secretário.
