Aprovada a criação de organizações sociais para gestão em esportes

A Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro aprovou o projeto que prevê a qualificação de Organizações Sociais, que são entidades privadas sem fins lucrativos, para a gestão na área de esportes e lazer. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que acolheu 19 emendas. Entre elas, a que garante a qualquer cidadão, pessoa jurídica, partido político e entidades sindicais, o direito de denunciar as entidades; a que impede as OSs que tenham perdido a qualificação de requerer novamente o título por cinco anos; e a que determina que elas não poderão firmar contrato com empresas das quais façam parte seus dirigentes ou sócios. “Este é um projeto estratégico, que vai aumentar a eficiência e expandir o programa de preparação de novos atletas, já em curso, e que pretende revelar nossos talentos para os jogos olímpicos de 2016”, explicou o líder do governo na Alerj, deputado André Corrêa.