Aprovada a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte

O Senado Federal aprovou, no dia 13 de julho, o PL 940/2022, que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

A norma valeria até o final de 2022, mas, com a aprovação dos parlamentares, terá vigência até o fim de 2027.

A prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte havia sido aprovada na Câmara no mês de abril, sob comando e relatoria do deputado federal Luiz Lima. O Projeto de Lei prevendo a prorrogação da LIE foi apresentado pelo então deputado federal e ex-judoca João Derly (Republicanos/RS) em 2015, e voltou à pauta da Câmara dos Deputados com a articulação de Luiz Lima.

A matéria aprovada pelos senadores apresenta mudanças em relação ao teto estipulado para a destinação da verba ao esporte. Agora, a LIE pode destinar até 2% do valor arrecadado para projetos esportivos por empresa, o dobro do que era previsto anteriormente.

Estima-se que a LIE tenha captado, desde o início da vigência, em 2007, mais de R$ 5 bilhões, além de ter beneficiado mais de três milhões de crianças e jovens.

O deputado Luiz Lima esteve nos bastidores da aprovação no Senado e comemorou nas redes sociais:

“É uma pauta suprapartidária, que contou com senadores de esquerda e de direita para conquistar essa grande vitória para o esporte nacional. Eu, como ex-atleta olímpico, professor de educação física e deputado federal muito atuante pelo esporte, estou muito realizado, imensamente feliz com essa conquista. Acredito no esporte como pilar da educação e foi uma grande honra poder colaborar na construção entre o governo e o Senado para que essas mudanças significativas na Lei de Incentivo ao Esporte fossem finalmente aprovadas”, disse o parlamentar.

Agora, o texto segue para sanção presidencial.