Audiência pública para revisão do Plano Diretor de Itaocara

Na última semana de julho, foi realizada a segunda audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor de Itaocara, que teve por objetivo apresentar e discutir com a população, o Produto 4 (P4) – Propostas Preliminares, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar o detalhamento das propostas e estruturação dos anteprojetos de lei.

Concebida no formato presencial, o evento ocorreu no dia 28 de julho de 2022, das 18h às 22h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara. Na abertura foram convidados para compor a mesa de abertura: o Prefeito Geyves Maia Vieira; o Assessor Jurídico, Herbert da Silva Py; o Vereador Jaderson Aleixo Couto Silva, o Secretário de Planejamento Urbano, Bruno Bairral Dias; a Coordenadora Técnica da Prefeitura, Luna Codeço e o Supervisor Técnico do IBAM, Henrique Barandier.

Entre os participantes da audiência pública, estiveram presentes o Vice-Prefeito, Heriberto Pereira de Oliveira, Secretários Municipais de Meio Ambiente, Defesa Civil e de Administração, Técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, profissionais da construção civil – arquitetos e urbanistas e engenheiros – e representantes da sociedade civil.

Para conhecer o documento “Propostas Preliminares”, que foi objeto das discussões dos debates, acesse a página: http://pd.itaocara.ibam.org.br/.

No Facebook da Prefeitura Municipal de Itaocara está disponível a gravação do evento: https://fb.watch/eyLPEG2qu1/.

Principal instrumento para orientar o desenvolvimento urbano e territorial do Município, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas, devendo ser revisado a cada dez anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Como o atual Plano Diretor de Itaocara é de 2008, é necessária sua atualização, tanto por razões legais quanto pelas transformações experimentadas no Município durante sua vigência.