Amanda de Moraes
O nosso Código Penal prevê como crime uma série de condutas que atentam contra a liberdade sexual. A importunação sexual (artigo 215–A), que consiste em praticar contra alguém, sem a sua anuência, ato libidinoso com
Amanda de Moraes
Escolhemos a todo momento. Para fazer isso, precisamos renunciar àquilo. Para estar aqui, optamos por não estarmos lá. Se jantamos com fulano, é porque o escolhemos em vez de beltrano. Se atuamos como médico, é
Amanda de Moraes
A história brasileira viveu um período ditatorial, entre as décadas de 60 e 80, esculpidos a ferro, fogo e censura. O seu auge, consagrado pelo Ato Institucional n.º 5 (AI-5), proibiu manifestação sobre assuntos de
Amanda de Moraes
Quem diria que, em pleno ano de 2024, atletas mulheres poderiam estar em jogos olímpicos, exercendo suas profissões no esporte? Em 1896, em Atenas, somente homens podiam participar das Olimpíadas. Nas palavras de Pierre de
Amanda de Moraes
Quando perguntam “o que é a vida?”, a resposta exige elaborada reflexão. Muitos buscam a religião como fonte inspiratória. Outros delegam ao acaso a dádiva do viver. Há os que entendem como um grande mistério,
Amanda de Moraes
A violência contra mulheres é uma realidade global. Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação para as pessoas, para o planeta e
Amanda de Moraes
Os seres humanos possuem a capacidade de pensar. Fazem isso todos os dias. Os pensamentos sempre estiveram por aí, gerando reflexões: “O que é a vida no estado democrático? Qual é a melhor forma de
Amanda de Moraes
Com estas palavras, inicia Clarice Lispector a sua crônica sobre a execução de um dos bandidos mais procurados na década de 1960 (Um grama de radium – Mineirinho, publicada na revista carioca Senhor): “É, suponho
Amanda de Moraes
Ofender uma pessoa por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero é crime, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. A nossa legislação não possui um artigo específico destinado a combater essa conduta. Assim,
Amanda de Moraes
Em meio à acalorada discussão no Congresso Nacional, a (des)criminalização do aborto, com ênfase em casos de estupro, voltou ao centro de muitos debates. Em termos simples, descriminalizar significa que determinada conduta deixa de ser
