Prefeituras de todo o país têm até o próximo domingo, dia 31 de julho para enviar ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) as informações de taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios, que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm-taxista). Com validade até dezembro deste ano, o auxílio está previsto na Emenda Constitucional nº 123, de julho deste ano, e a previsão do governo federal é que a primeira parcela seja paga até 16 de agosto.
O reforço financeiro é justificado pelos impactos causados pela elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados. O taxista Francisco Lourenço trabalha na área há 21 anos. Com a demanda de passageiros em baixa, ele comemora o benefício. “Para mim seria uma boa ajuda. A situação não está boa, está muito fraca a praça. Dificuldade não só nossa, mas também dos passageiros. Está difícil para todo mundo”, conta Francisco.
As prefeituras podem cadastrar as informações dos motoristas de táxi por meio deste link. A participação das administrações locais no envio dos cadastros ocorre pela competência municipal ou distrital sobre o tema. Caberá à Dataprev o processamento dos dados registrados no formulário eletrônico.
O orçamento total do auxílio é de R$ 2 bilhões. Serão considerados aptos a receber o BEm-taxista os profissionais da área com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor até 31 de maio de 2022. Segundo o governo federal, o valor e o número de parcelas podem variar de acordo com o número de beneficiários cadastrados.
Fonte: Brasil 61