Bom Jardim lidera o Índice Firjan de Gestão Fiscal na região

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no dia 21 de outubro, dá a Bom Jardim o primeiro lugar no ranking da Região Centro-Norte Fluminense, em razão do baixo comprometimento do orçamento com folha de pessoal e excelente planejamento financeiro.

Nova Friburgo aparece em segundo lugar, pelo planejamento financeiro, gestão do orçamento com pessoal e boa capacidade de geração de receitas locais para fazer frente à sua estrutura administrativa. Em terceiro lugar está Santa Maria Madalena, pelo planejamento financeiro, sendo o único município da região a atingir nota máxima no IFGF Liquidez.

O estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou 77 dos 92 municípios do estado.

Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Entre as cidades com menor desempenho, Trajano de Moraes foi o único município da região em situação crítica: a prefeitura se destacou negativamente principalmente devido ao alto comprometimento do orçamento com gastos com pessoal e ao baixo nível de investimentos.

O resultado mostra que quase 70% das cidades fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica. A Região Centro-Norte Fluminense atingiu a média de 0,5703 ponto, superando a média do estado (0,5249 pontos). No entanto, houve alta rigidez orçamentária e forte penalização de investimento.

Em comparação com a média do Estado do Rio de Janeiro, os municípios do Centro-Norte apresentaram maior capacidade de gerar receitas locais suficientes para cobrir as despesas com a estrutura administrativa. O IFGF Autonomia – que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da prefeitura – foi de 0,7319 ponto versus 0,5085 do estado. O IFGF Liquidez – que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte – atingiu 0,7436 frente a 0,6773 do estado.

Apesar destes destaques positivos, os municípios da região apresentaram alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público em 2020: o IFGF Gasto com Pessoal – representando quanto as cidades gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) – foi de 0,5789 ponto. Enquanto os investimentos foram fortemente penalizados na região, o IFGF Investimentos – que mede a parcela da receita total destinada aos investimentos – foi de 0,2270 ponto, ambos inferiores ao apresentado pela média do estado.

No total, foram avaliadas no 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.

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