Obras avançam em Cordeiro e Sistema Pare e Siga continua na RJ 116
Jornal da Região 
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, principal indicador da qualidade da educação no país.
O país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que eram de 5,5 e 5,2, respectivamente.
Divulgado a cada dois anos, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2021, foram estabelecidas as metas para o país. Quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de alunos aprovados, maior será o Ideb.
“O Ideb é o mais importante indicador educacional de educação básica. Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, esse é um encontro importante para a educação brasileira. Os números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a educação básica do nosso país“, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio. “O Ideb funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população”, explicou Camilo.
Anos iniciais
De acordo com Censo Escolar 2023, atualmente, são 14,4 milhões de alunos nessa etapa em 103,8 mil escolas do Brasil. A rede municipal tem participação de 69,5% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 86,1% dos alunos da rede pública. Nesta etapa de ensino, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas. Confira o Ideb por unidade da Federação:
Anos finais
Nos anos finais do ensino fundamental, há cerca de 11,7 milhões de alunos matriculados em 61,8 mil escolas. Com 4,6 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 39,5% no total de matrículas nos anos finais, dividindo a responsabilidade de ensino com os municípios, que possuem 5,1 milhões de alunos (44%). Nesta etapa de ensino, 16,3% dos alunos frequentam escolas privadas. Confira o Ideb por unidade da federação:
Ensino médio
Já no ensino médio, aproximadamente 7,7 milhões de alunos estão matriculados em 29,8 mil escolas brasileiras. Com 6,4 milhões de alunos, a rede estadual tem participação de 83,6% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública. No ensino médio, 1,1 milhão (15,2%) estudam no período noturno e 986,3 mil (12,8%) frequentam escolas da rede privada. Confira o Ideb por unidade da federação:
Ações de enfrentamento
Apesar de alguns estados terem se destacado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a importância de o Governo Federal continuar investindo em políticas públicas na área da educação e atuar em parceria com os entes federados para superar as desigualdades educacionais.
Com o Programa Escola em Tempo Integral, serão criadas 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. A ampliação das matrículas em escolas em tempo integral no país permite melhorar indicadores de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes de toda a educação básica, avançar na qualidade social da educação brasileira e possibilitar maior proteção e inclusão social aos estudantes mais vulneráveis.
Outra prioridade do Governo Federal é o Programa Pé-de-Meia, no qual o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil para o aluno que cursar todo o ensino médio. A previsão é atender quase 4 milhões de alunos em 2024.
“As políticas que o MEC vem desenvolvendo, na alfabetização na idade certa, nas escolas de tempo integral e assegurando o acesso às novas tecnologias de modo que o ensino possa se renovar de forma a se tornar mais eficaz, certamente são um movimento que vem assegurando a elevação dos resultados ao longo desse período. Podemos olhar esses resultados com uma expectativa positiva daqui para o futuro. Não só os resultados até aqui, mas daqui pra frente que vão ser resultados ainda melhores“, finalizou o presidente do Inep, Manuel Palacios.
